Vol. 5 N.º 01 (2024): Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas

Publicado: 2024-05-21

Artigos

• Um Panorama Do Movimento Feminista E Da Legislação Brasileira E Uruguaia Contra A Violência Doméstica Um Panorama Do Movimento Feminista E Da Legislação Brasileira E Uruguaia Contra A Violência Doméstica

  Guilherme M., Maria Elizabeth de Moura Nunes

  116-136

  • PDF Português

• Português (Portugal) Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil

  Fernanda Bissoli Pinho Carvalho

  73-95

  • PDF Português

• O direito a vida e a vida digna

  MariaCristina Zainaghi, Stela Lopes Siqueira

  24-43

  • PDF Português

• Guardas Municipais e controle externo da atividade policial

  João Gaspar Rodrigues

  96-115

  • PDF Português

• Alteridade e responsabilidade: a justiça restaurativa como caminho para a não violência Alteridade e responsabilidade: a justiça restaurativa como caminho para a não violência

  Mônica Brito Brito, Selma Pereira de Santana

  44-72

  • PDF Português

Artigos Originais

• Trabalho doméstico e vulnerabilidades: cenário global e brasileiro a partir da COVID-19

  Olga Maria Boschi de Oliveira

  01-23

  • PDF Português

• EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

  MariaCristina Zainaghi, Luciane

  137-156

  • PDF Português