Direito, Constituição, Penal, Trabalho, Civil, Criminal, Jurisprudência.
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Vol. 5 No 01 (2024): Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas
Vol. 5 No 01 (2024): Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas
Publicades:
2024-05-21
Artigos
UM Um Panorama Do Movimento Feminista E Da Legislação Brasileira E Uruguaia Contra A Violência Doméstica
Um Panorama Do Movimento Feminista E Da Legislação Brasileira E Uruguaia Contra A Violência Doméstica
Guilherme M., Maria Elizabeth de Moura Nunes
116-136
PDF Português (Português (Portugal))
A Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil
Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil
Fernanda Bissoli Pinho Carvalho
73-95
PDF Português (Português (Portugal))
O direito a vida e a vida digna
MariaCristina Zainaghi, Stela Lopes Siqueira
24-43
PDF Português (Português (Portugal))
Guardas Municipais e controle externo da atividade policial
João Gaspar Rodrigues
96-115
PDF Português (Português (Portugal))
Alteridade e responsabilidade
a justiça restaurativa como caminho para a não violência
Mônica Brito Brito, Selma Pereira de Santana
44-72
PDF Português (Português (Portugal))
Artigos Originais
Trabalho doméstico e vulnerabilidades:
cenário global e brasileiro a partir da COVID-19
Olga Maria Boschi de Oliveira
01-23
PDF Português (Português (Portugal))
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES PRIVADAS
MariaCristina Zainaghi, Luciane Daumas Nunes
137-156
PDF Português (Português (Portugal))
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