Vol. 5 No. 01 (2024): Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas

Published: 2024-05-21

Artigos

• UM Um Panorama Do Movimento Feminista E Da Legislação Brasileira E Uruguaia Contra A Violência Doméstica Um Panorama Do Movimento Feminista E Da Legislação Brasileira E Uruguaia Contra A Violência Doméstica

  Guilherme M., Maria Elizabeth de Moura Nunes

  116-136

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• A Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil

  Fernanda Bissoli Pinho Carvalho

  73-95

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• O direito a vida e a vida digna

  MariaCristina Zainaghi, Stela Lopes Siqueira

  24-43

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• Guardas Municipais e controle externo da atividade policial

  João Gaspar Rodrigues

  96-115

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• Alteridade e responsabilidade a justiça restaurativa como caminho para a não violência

  Mônica Brito Brito, Selma Pereira de Santana

  44-72

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Artigos Originais

• Trabalho doméstico e vulnerabilidades: cenário global e brasileiro a partir da COVID-19

  Olga Maria Boschi de Oliveira

  01-23

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• EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

  MariaCristina Zainaghi, Luciane Daumas Nunes

  137-156

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