A Problemática uso da lei de Terra no ordenamento territorial em Moçambique
Ordenamento territorial em Moçambique
Cuvinte cheie:
Problemática do uso da lei de Terra, ordenamento Territorial, urbano em Moçambique.Rezumat
O presente artigo científico, aborda sobre o uso da lei de terra no ordenamento territorial em Moçambique.
Referințe
Assembleia da República de Moçambique, (2007). Lei do Ordenamento do Território: Lei n.ᵒ 19/2007, de 18 de Julho. Maputo.
Baud, P., Bourgeat, S., Bras, C. (1999). Dicionário de Geografia. Plátano Editora.
Forjaz, J. (2009). Urbanização e Ordenamento Territorial. In: VI Reunião Nacional dos Municípios Moçambicanos, Maputo.
Köche, J. C. (1997). Fundamentos de Metodologia Científica: Teoria ciência e iniciação à pesquisa. 21ª ed. Petrópolis: Vozes.
Mafumo, A. T. (2006). Os Direitos Legal e Consuetudinário: sua articulação na segurança de posse de terra em Marracuene, 1975-2005.
Marin, A., M. da C. (2006). Geografia de Portugal – Planeamento e Ordenamento do Território. Círculo de Leitores. Vol.4.
Mesquita, A. P. (2008). Parcelamento do Solo Urbano e suas Diversas Formas. IESDE Brasil S.A: Curitiba.
Raposo, I. (2007). Instrumentos e práticas de planeamento e gestão das áreas peri-urbanas em Luanda e Maputo. Subúrbios de Luanda e Maputo, Lisboa, Colibri.
Slocomb, D. (1993). Environmental Planning, Ecosystem Science, and Ecosystem Approaches for integrating Environmental and Development, in Environmental Management, Vol.17.
Descărcări
Publicat
Număr
Secțiune
Licență
Copyright (c) 2023 Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas
Această lucrare este licențiată în temeiul Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional