A Problemática uso da lei de Terra no ordenamento territorial em Moçambique
Ordenamento territorial em Moçambique
Palabras clave:
Problemática do uso da lei de Terra, ordenamento Territorial, urbano em Moçambique.Resumen
O presente artigo científico, aborda sobre o uso da lei de terra no ordenamento territorial em Moçambique.
Citas
Assembleia da República de Moçambique, (2007). Lei do Ordenamento do Território: Lei n.ᵒ 19/2007, de 18 de Julho. Maputo.
Baud, P., Bourgeat, S., Bras, C. (1999). Dicionário de Geografia. Plátano Editora.
Forjaz, J. (2009). Urbanização e Ordenamento Territorial. In: VI Reunião Nacional dos Municípios Moçambicanos, Maputo.
Köche, J. C. (1997). Fundamentos de Metodologia Científica: Teoria ciência e iniciação à pesquisa. 21ª ed. Petrópolis: Vozes.
Mafumo, A. T. (2006). Os Direitos Legal e Consuetudinário: sua articulação na segurança de posse de terra em Marracuene, 1975-2005.
Marin, A., M. da C. (2006). Geografia de Portugal – Planeamento e Ordenamento do Território. Círculo de Leitores. Vol.4.
Mesquita, A. P. (2008). Parcelamento do Solo Urbano e suas Diversas Formas. IESDE Brasil S.A: Curitiba.
Raposo, I. (2007). Instrumentos e práticas de planeamento e gestão das áreas peri-urbanas em Luanda e Maputo. Subúrbios de Luanda e Maputo, Lisboa, Colibri.
Slocomb, D. (1993). Environmental Planning, Ecosystem Science, and Ecosystem Approaches for integrating Environmental and Development, in Environmental Management, Vol.17.
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