A MANIPULAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE PELO DIREITO E PELA MEDICINA PSIQUIÁTRICA NO SÉCULO XX

Abstract

Cuida-se de artigo científico que busca analisar as relações entre a Ciências do Direito e a Medicina Psiquiátrica no tocante à patologização da homossexualidade. Parte-se do seguinte problema: é possível considerar que no Brasil do século XX a manipulação da homossexualidade pelo aparato jurídico-político-psiquiátrico contribuiu para o aumento de crimes de ódio contra a população LGBTQ+ nas duas primeiras décadas do século XXI? Considerou-se que a partir do século XX, o vácuo político-ideológico, a crise do capitalismo e a recrudescência dos credos religiosos institucionalizados, criaram terrenos férteis para as execrações morais e físicas, insufladas pelo milenarismo e pelo cientificismo presentes na sociedade brasileira. O texto está dividido três capítulos, os quais representam os objetivos específicos do trabalho. O método de abordagem eleito é o dedutivo; o de procedimento escolhido é o monográfico, com o uso de doutrina, publicações em periódicos, monografias, pesquisas de dados estatísticos, dissertações e teses. Como resultado concluiu-se que, a partir dos casos analisados, é possível considerar-se que a manipulação da homossexualidade foi utilizada como um método de ataque contra indivíduos, e que seus efeitos configuram um dos responsáveis pelos alarmantes índices de violências contra pessoas LGBTQ+no Brasil.