Alteridade e responsabilidade: a justiça restaurativa como caminho para a não violência

Mônica Brito Brito; Selma Pereira de Santana

Autors/ores

Mônica Brito Brito Universidade Federal da Bahia
Selma Pereira de Santana , Universidade Federal da Bahia

Paraules clau:

Alteridade, Responsabilidade, Justiça Restaurativa, Não Violência

Resum

RESUMO: O presente artigo toma como base o pensamento filosófico de Emmanuel Lévinas e Judith Butler. Parte-se da possibilidade de estabelecimento de uma regulação social sem imposição intencional de sofrimento e questiona-se a sanção penal no sentido de buscar novas práticas criativas, fundadas na alteridade, na responsabilidade ética e na não violência. Busca-se novos saberes para lidar com os conflitos ditos criminais e instrumentalizar as instituições em resistência à lógica punitiva, passando pelo que se entende por Justiça Restaurativa e a sua relação com a ética da não violência. Nesse sentido, o presente trabalho busca se aproximar do pensamento criminológico abolicionista e de pacificação social. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, por meio de revisão de literatura.

Referències

Achutti, D. S. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Andrade, V. R. P. D. Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do poder judiciário. Florianópolis: Conselho Nacional de Justiça, 2018.

Benjamin, W. Para uma crítica de la violencia. Buenos Aires: Leviatán, 1995.

Braithwaite, J. Restorative Justice and Resposive Regulation. New York: Oxford University Press, 2002.

Braithwaite, J. Principles of Restorative Justice. in: Von, H.; Roberts, A.; Bottoms, J.V. A.E.; Roach, K.; Schiff, M. (orgs). Restorative Justice and Criminal Justice: Competing or Reconcilable Paradigms? Hart Publishing: Oxford, 2003.

Butler, J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

Butler, J. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

Butler, J. A força da não violência: um vínculo ético-político. São Paulo: Boitempo, 2021.

Butler, J. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2022a.

Butler, J. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2022b.

Carvalho, S. Antimanual de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2022.

Carvalho, S. Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2020.

Carvalho, S. Sobre as Possibilidades de um Modelo Crítico de Justiça Restaurativa. In: Carvalho, S.; Weigert, M. Sofrimento e Clausura no Brasil Contemporâneo: estudos críticos sobre fundamentos e alternativas das penas e medidas de segurança. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

Ciarline, L. M. S. A ética de Emmanuel Lévinas e a Justiça Restaurativa: um diálogo interditado pela racionalidade penal moderna. Curitiba: CRV, 2019.

Christie, N. A Indústria do Controle do Crime. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

Davis, A. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2021.

Elliott, E. M. Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis. São Paulo: Palas Athena, 2018.

Giamberardino, A. R. A construção social da censura e a penologia um passo além: reparação criativa e restauração. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v.6, n. 1, p. 88-102, jan/jun, 2014.

Giamberardino, A. R. Crítica da Pena e Justiça Restaurativa: a censura para além da punição. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.

Hulsman, L. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal. Verve, São Paulo, n. 3, p. 190-219, 2003.

Hulsman, L.; Celis, J. B. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Rio de Janeiro: Luam, 1993.

Johnstone, G.; Van Ness, D. W. The meaning of restorative justice. In: Johnstone, G.; Van Ness, D. W. (Org.). Handbook of Restorative Justice. Nova Iorque: Routledge, 2011.

Lederach, J. P. Transformação de Conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2012.

Lemos, C. Foucault e a Justiça Pós-penal: críticas e propostas abolicionistas. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019.

Lévinas, E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Vozes, 1997.

Lévinas, E. Violência do rosto. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

Lévinas, E. Ética e infinito. Lisboa: Edições 70, 2021.

LÉVINAS, E. Totalidade e infinito. Lisboa: Edições 70, 2022.

Pallamolla, R. D. P. Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

Pepinsky, H. Peacemaking Criminology. Springer, Worthington, vol. 21, n. 2, 2013.

Quinney, R. A life of crime: criminology and public policy as peacemaking. Journal of Crime and Justice, London, v. 16, n. 2, p. 3-9, 1993.

Santana, S. P. Justiça Restaurativa: a reparação como consequência jurídico-penal autônoma do delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

Santos, B. V. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez Editora, 3ª edição, 2011

Sica, L. Justiça Restaurativa e Mediação Penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Timm de Souza, R. Justiça em seus termos: dignidade humana, dignidade do mundo. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.

Tiveron, R. Justiça Restaurativa e emergência da cidadania na dicção do direito: a construção de um novo paradigma de justiça criminal. Brasília: Trampolim, 2017.

Wozniak. J. Toward a theoretical model of peacemaking criminology: an essay in honor of richard quinney. Crime & Delinquency, v. 48 n. 2, p. 204-231, 2002.

Zehr, H. Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.

Zehr, H. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.