Trabalho doméstico e vulnerabilidades: : cenário global e  brasileiro a partir da COVID-19

Olga Maria Boschi de Oliveira

Autori

Olga Maria Boschi de Oliveira UNB

Cuvinte cheie:

Trabalho doméstico, Vulnerabilidades, Informalidade, Perda de emprego, Proteção legal

Rezumat

A temática do presente artigo propõe analisar alguns aspectos do Trabalho Doméstico -
tanto a nível global como no Brasil -, buscando identificar as causas de vulnerabilidades
e informalidade, afetadas principalmente devido à pandemia do novo Coronavírus, ou
seja, a do COVID-19. Para tanto é necessário avaliar inicialmente os instrumentos
internacionais (Convenção no189/2011 e Recomendação no 201/2011), adotados pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), para proteger o emprego doméstico e
assegurar um trabalho decente em condições de dignidade. Além disso, para verificar a
lentidão na garantia de direitos fundamentais trabalhistas para a categoria doméstica, se
apresenta uma cronologia da (des) proteção legal no Brasil. Finalmente, destaca-se que o
aumento nas formas de vulnerabilidades enfrentadas pelas (os) trabalhadoras (os)
domésticas (os), dentre outras, estão relacionadas com determinadas práticas de exclusão,
discriminação e violação de direitos humanos, que foram agravados pela crise sanitária
originada pela COVID-19, afetando-se assim o seu desenvolvimento humano.

Referințe

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