LINCHAMENTO POPULAR COMO MODALIDADE DE JUSTIÇA PARAESTATAL

João Gaspar Rodrigues

Autori

João Gaspar Rodrigues Ministério Público do Amazonas

Cuvinte cheie:

Justiça paraestatal. Agressividade coletiva. Linchamento. Estado de Direito. Insegurança Pública.

Rezumat

O presente estudo reúne reflexões sobre a agressividade coletiva que resulta em modalidades de justiça paraestatal, como o linchamento popular. O fenômeno da agressividade coletiva só recentemente vem sendo estudado no sentido de identificar as múltiplas formas adquiridas pela violência humana intraespecífica, bem como as fragilidades sociais, jurídicas e institucionais sob o contexto abrangente do Estado de Direito Democrático. Ademais, busca-se avaliar se o modelo de Estado está cumprindo suas funções e se há pontos de erosão no meio social.

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