ANÁLISE E CONCEITUAÇÃO DO CARÁTER BONAPARTISTA DO ESTADO BRASILEIRO: POLÍTICA, DIREITO E PODER

João Adolfo Ribeiro Bandeira; Alandey Severo Leite da Silva; Tatiana Carvalho Ramos Cavalcanti

Autori

João Adolfo Ribeiro Bandeira
Alandey Severo Leite da Silva
Tatiana Carvalho Ramos Cavalcanti

Cuvinte cheie:

Direito, , Política, , Poder, Burguesia, Bonapartismo

Rezumat

Diante do atual cenário político, jurídico e econômico brasileira, se faz mais do que necessário refletir acerca dos interesses engajados pelos setores conservadores da elite nacional e internacional. A inserção do direito enquanto referência valorativa à política de austeridade e perseguição aos movimentos sociais e às frações mais progressistas do país é que se colocam como objetivo central deste ensaio assim como, o revigoramento do debate sobre as disputas classistas no Brasil.

Referințe

BOITO JR, A. Governos Lula: a nova burguesia nacional no poder. In: BOITO JR., A.; GALVÃO, A. Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Editora Alameda, 2012a.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. Carmen C. Varriale et all. Coord. trad. João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cascais. 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1994.

CHASIN, J. A Esquerda e A Nova República. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000a.

CHASIN, J. Conquistar a democracia pela base. In: A miséria brasileira. 1964-1994: do golpe militar à crise social. Estudos e Edições Ad Hominem. Santo André. 2000c.

CHASIN, J. Marx – A determinação Ontonegativa da Politicidade. Apresentado originalmente em 1993. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas – n. 15, Ano VIII, Belo Horizonte. 2012. (disponível em www.verinotio.org). Acesso em: 28 de nov. de 2016.

ENGELS, Friedrich. Carta a Konrad Schmidt de 27 de outubro de 1890. In: Edição do Marxists Internet Archives de 1982. Disponível em http://www.marxists.org/portugues/marx/1890/10/27.htm. Acesso em: 02 de nov. de 2021.

FARIAS, F. Estado e classes dominantes no Brasil (1930-1964). Campinas, 2010. Tese (Doutorado) – Unicamp. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000774129&opt=4>. Acesso em: 02 de nov. de 2021.

KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Trad. Luciana Villas-Boas Castelo-Branco. Rio de Janeiro: EDUERJ/Contraponto, 1999.

LEITÃO, C. S. A crise dos partidos políticos brasileiros: os dilemas da representação política no Estado intervencionista. Fortaleza: Tipogresso, 1989.

MAINWARING, Scott; BRINKS, Daniel and PEREZ-LINAN, Aníbal .Classificando Regimes Políticos na América Latina, 1945-1999. In: Dados [online]. 2001, vol.44, n.4, pp.645-687. ISSN 0011-5258. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582001000400001.

MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam and STOKES, Susan C. Eleições e representação. In: Lua Nova [online]. 2006, n.67, pp.105-138. ISSN 0102-6445. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000200005.

MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil Contemporâneo (1985 - 1997). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

MIGUEL, Luis Felipe. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. In: Dados [online]. 2002, vol.45, n.3, pp.483-511. ISSN 0011-5258. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582002000300006.

MÜLLER, F. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo: Max Limonad, 2003.

MÜLLER, F. Fragmento (sobre) o Poder Constituinte do Povo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Porto: Portucalense, 1971.

RENNÓ, Lúcio. Críticas ao presidencialismo de coalizão. In: Avritzer, Leonardo e Anastásia, Fátima (org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG e PNUD, 2006.

SAES, Décio. Democracia e capitalismo no Brasil. In: SAES, Décio. República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.

SANTOS, F. O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão, UFMG/IUPERJ, 2003.

SANTOS, Fabiano. Governos de coalizão no sistema presidencial: o caso do Brasil sob a égide da Constituição de 1998. In: Avritzer, Leonardo e Anastásia, Fátima (org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG e PNUD, 2006.

SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. In: Rev. Sociol. Polit. [online]. 2005, n.24, pp.105-121. ISSN 1678-9873. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782005000100008.

SCHUMPETER, Joseph A. O equacionamento do problema; A doutrina clássica da democracia; mais uma teoria de democracia; Conclusão. In: Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Ed. Fundo de Cultura, 1984.

LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Trad. Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: UERJ/UNESP, 2004.

MARX, Karl. A Questão Judaica. In.: Manuscritos Econômico-Filosóficos. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1964, p. 45.

MARX, Karl. O dezoito de brumário de Louis Bonaparte. Trad. Sílvio Donizete Chagas. 4. ed. São Paulo: Centauro, 2008a.

MARX, Karl. A guerra civil em França. Edição do Marxists Internet Archives de 2008. Disponível em http://www.marxists.org/portugues/marx/1871/guerra_civil/index.htm. Acesso em: 02 de nov. de 2021.

STOTZ, Eduardo Navarro. O STF contra o ”mensalão”: julgamento rasga o disfarce da democracia burguesa. Disponível em: http://www.centrovictormeyer.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id

=480:stf-contra-o-mensalao-julgamento-rasga-o-disfarce-da-democraciaburguesa&catid=39:artigos&Itemid=63. Acesso em: 02 de nov. de 2021.

TORRE, Juan Carlos. O encaminhamento político das reformas estruturais. In: Lua Nova [online]. 1996, n.37, pp.57-76. ISSN 0102-6445. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451996000100004.