Vol. 4 N.º 01 (2023): Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas

Publicado: 2023-06-28

Artigos

• e ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA PROPOSTA PARA O ENFRENTAMENTO DO DESEMPREGO TECNOLÓGICO NO BRASIL UMA PROPOSTA PARA O ENFRENTAMENTO DO DESEMPREGO TECNOLÓGICO NO BRASIL

  Lourival José de Oliveira lourival

  95-116

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• Compreender a Condição do Negro

  OSVALDO JOSE SILVA

  117-135

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Artigos Originais

• O “CONTINUUM” POLÍTICO-BUROCRÁTICO E O PSEUDORRACIONALISMO

  João Gaspar Rodrigues

  51-77

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• A A manipulação da homossexualidade pelo direito e pela medicina psiquiátrica no século XX A manipulação da homossexualidade pelo direito e pela medicina psiquiátrica no século XX

  Clarindo Epaminondas de Sá Neto NETO

  01-28

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• O CRIME DE INSOLVÊNCIA NEGLIGENTE NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS DA ADMISSIBILIDADE (OU NÃO) DE CONDUTAS DOLOSAS NO TIPO SUBJETIVO

  Brenno Henrique de Oliveira Ribas

  78-94

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• O “dever” fundamental do cidadão lesado de buscar a tecnologia para solucionar conflitos: uma análise sob a perspectiva do acesso à Justiça e à tecnologia Uma análise sob a perspectiva do acesso à Justiça e à tecnologia

  João Jerônymo Pretti Alves, Daury Cesar Fabriz

  29-50

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• O Recurso Extraordinário de Uniformização de Jurisprudência: A Similitude Factual Como Requisito de Admissibilidade

  Fernando Roggia Gomes

  136-151

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