A teoria da etiquetagem:

labelling approach

Abstract

O objetivo desse artigo é analisar a Teoria do Labelling Approach , bem como, sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. Sendo assim, inicialmente será explanado o surgimento dessa teoria no contexto criminológico e histórico da época. Além disso, procuramos apresentar uma definição , estudando  autores como Howard Becker, Charles Cooley .De fato o Labelling Approach inaugura um novo capítulo na criminologia, o crime que até então era definido como fenômeno individual, passa a ser entendido numa perspectiva coletiva  sim de natureza coletiva, delimitado pelas interações dos indivíduos com seus pares e as instâncias de controle. Ademais, serão expostos os reflexos do Labelling Approach no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando conceitos tais como “prudente não intervenção”, a “desinstitucionalização progressiva” e etc. Principalmente como a Teoria em estudo inspirou o rito processual da Lei de Execução Penal Brasileira, e nos Juizados Especiais Criminais.