Diagnóstico Etiológico Sobre a Propriedade Intelectual Aplicada ao Agronegócio da Soja no Extremo Norte do Brasil

Autori

  • Ana Patrícia Morais
  • Edilene dos Santos Lima
  • Francisca Tânia da Silva Menezes
  • José Alailson Sousa Pinho
  • Lourenço de Souza Cruz
  • Sharinne Allanne de Jesus Avero
  • Rita de Cássia Pompeu de Sousa

Abstract

A soja é um dos principais produtos do agronegócio mundial e exerce um papel
fundamental para a economia brasileira, além da versatilidade do grão em termos de
uso. Destaca-se que a ampliação dos plantios associa-se ao desenvolvimento de
tecnologias e pesquisas realizadas pela EMBRAPA. Indústrias de diferentes
segmentos utilizam a soja como matéria-prima em seus processos de produção, tais
como: indústrias de cosméticos, alimentícia, farmacêutica, veterinária, indústria de
adesivos e nutrientes, adubos, entre outras. Nesse sentido, esta pesquisa, de
natureza descritiva e exploratória, tem por objetivo apresentar um diagnóstico geral
compreendendo informações e perspectivas sobre a cultura da soja, com
abordagem sobre conhecimento do agronegócio, Propriedade Intelectual (PI), meio
ambiente e sua cadeia de produção no extremo Norte do Brasil. Dessa forma, foi
efetuada a análise dos dados coletados em portais oficiais de instituições públicas
que demonstram a produção de PI da soja no país, inclusive no extremo Norte do
Brasil.

Riferimenti bibliografici

ANDRADE, Daniel; ORTEGA, Antonio; CAMPOS, Eneida. Negociações agrícolas internacionais e o agronegócio brasileiro. Revista de Política Agrícola. (2005). XIV. 88-97. Disponível em: <https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/559/508>. Acesso em 22 mai. 2022.

ARAÚJO, Elza F.; BARBOSA, Cynthia. M.; QUEIROGA, Elaine. S.; ALVES, Flávia. F. Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbz/a/qvhFGsx5DspdgdHZkRSv9pf/?lang=pt> Acesso em 05 de mai. 2022.

BAMBINI, Martha Delphino; BONACELLI, Maria Beatriz Machado. Ecossistemas Agtech no Brasil: localização, caracterização e atores. In: Workshop 2019-O futuro dos ambientes de inovação| Innovation Summit Brasil. 2019. p. 789.

BRASIL. Casa Civil. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9456.htm>.Acesso em: 09 mai. 2022.

BUAINAIN, A. M.; BONACELLI, M. B. M.; MENDES, C. I. C. Propriedade intelectual e inovações na agricultura. – Brasília; Rio de Janeiro: CNPq, FAPERJ, INCT/PPED, IdeiaD; 2015. 384 p. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1047036/propriedade-intelectual-e-inovacoes-na-agricultura> Acesso em: 09 mai. 2022.

CNA. Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil. Panorama do Agro. Disponível em: <https://www.cnabrasil.org.br/cna/panorama-do-agro> Acesso em 18 mai. 2022.

COMEX STAT. Exportação e Importação Geral. Disponível em: <http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral/58687> Acesso em 20 mai. 2022.

EPSZTEJN, Ruth; FUCAPI, Francisca Dantas Lima. Uma abordagem da situação da propriedade intelectual na Região Norte do Brasil. 2006.

EPSZTEJN, R.; LIMA, F.D. Uma abordagem da situação da propriedade intelectual na Região Norte do Brasil. In: ENEGEP, 26., 2006, Fortaleza, Anais... Disponível em: http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2006_TR530349_7334.pdf; Acesso em: 23 mai. 2022.

FIGUEIREDO, Shalon Silva Souza; JARDIM, Francisco; SAKUDA, Luiz Ojima (Coords.) Relatório do Radar Agtech Brasil 2020/2021: Mapeamento das Startups do Setor Agro Brasileiro. Embrapa, SP Ventures e Homo Ludens: Brasília, 2021. Disponível em: www.radaragtech.com.br>. Acesso em 28 de maio de 2022.

GIANLUPPI, Vicente; GINALUPPI, Daniel; SMIDERLE, Oscar José. Cultivo de Soja no Cerrado de Roraima. Disponível em <https://www.spo.cnptia.embrapa.br/conteudo?p_p_id=conteudoportlet_WAR_sistemasdeproducaolf6_1ga1ceportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&p_r_p_-76293187_sistemaProducaoId=10101&p_r_p_-996514994_topicoId=1307> Acesso em 18 maio 2022.

IBGE. Produção Agrícola - Lavoura Temporária: Série histórica. Disponível em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/pesquisa/14/10352?tipo=grafico&indicador=10368> Acesso em: 29 abr 2022.

IBGE. Produção Agropecuária. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/explica/producao-agropecuaria/>. Acesso em: 17 maio 2022.

LOBÃO, M. S. P.; Notas sobre a economia rural da Região Norte brasileira. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 3, n. 41, p. 199-224, dez. 2018.

LOBÃO, Mário S. P.; STADUTO, Jefferson A. R.. Modernização Agrícola na Amazônia brasileira. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/3Xdbsf8JNPVbVxzG7mVyHfq/?format=html&lang=pt. Acesso em 24 maio 2022.

MAPA. Registro Nacional de Cultivares - RNC. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/sementes-e-mudas/registro-nacional-de-cultivares-2013-rnc-1?>. Acesso em 18 mai 2022.

MENDONÇA, Maria Luiza R. F de. Modo Capitalista de Produção e Agricultura: A construção do conceito de Agronegócio. São Paulo: 2013. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-26062013-114407/publico/2013_MariaLuisaRochaFerreiraDeMendonca.pdf>. Acesso em 16 mai. 2022.

NASCIMENTO, Desirée Emelly Gomes et al. O Cenário Profissional e os Conhecimentos acerca da Propriedade Intelectual, da Transferência Tecnológica e da Inovação de Manaus/AM. Cadernos de Prospecção, v. 13, n. 5, p. 1291-1291, 2020.

OLIVEIRA, Juliana Krieger. Noções Básicas de Propriedade Intelectual e Mecanismos para sua proteção. CINTTEC. UFS. 2017. Disponível em: <https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/5525/No__es_b_sicas_de_Propriedade_Intelectual_e_Mecanismos_para_prote__o.pdf> Acesso em 05 mai. 2022.

REIFSCHNEIDER, F. J. B.; HENZ, G. P.; RAGASSI, C. F.; ANJOS, U. G. dos; FERRAZ, R. M. Novos ângulos da história da agricultura no Brasil. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2010. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/868764/novos-angulos-da-historia-da-agricultura-no-brasil>. Acesso em: 04 mai. 2022.

RUSSO, Suzana Leitão; SILVA, Maria Bezerra da; SANTOS, Viviane Marques Leite. Propriedade intelectual e gestão de tecnologias. Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2018. Disponível em: <https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/12611/2/PropriedadeIntelectualGestao Tecnologias.pdf#page=31>. Acesso em 05 mai. 2022.

SANDRI, J. S. A Propriedade Intelectual nas Parcerias para Inovação Aberta entre Instituições de Ensino e o Setor Empresarial. Propriedade intelectual [Recurso eletrônico on-line]. CONPEDI/UFPB. Florianópolis: CONPEDI, 2014. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=2c4e1648bc0711f8>. Acesso em: 04 mai. 2022.

SILVA, J. E.; SILVA, M. V. V. A Propriedade Intelectual como uma evolução histórica do Instituto da Propriedade Imaterial. 1997. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=53c16d65d012198a#:~:text=Diante%20de%20tais%20argumentos%2C%20pode,de%20origem%20criativa%20pelas%20pessoas>. Acesso em: 04 mai. 2022.

SILVA, Sibele de A. Propriedade Intelectual e Soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção? UNICEUB, 2019. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/13794/1/21505685.pdf> Acesso em 05 mai. 2022.

SILVA, Gladis de Fátima Nunes da. Agro Roraima [livro eletrônico]. Boa Vista, RR: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, 2021. Disponível em: <https://sites.google.com/view/cgees/publica%C3%A7%C3%B5es/livros>. Acesso em 20 mai. 2022.

TAVARES, . Revista de Política Agrícola. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ISSN 1413-4969. Ano XIV – Nº 3. Brasília. 2005.

VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto. Sistema de Propriedade Intelectual e o Mercado de Sementes. Diagnóstico e desafios da agricultura brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 229-258. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/191126_diagnostico_e_desafios_da_agricultura_brasileira.pdf>. Acesso em 18 mai. 2022.

Pubblicato

2022-12-29