A Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil

Flexibilização procedimental: uma análise comparativa entre o case managment powers inglês e o poder judicial de adaptação do procedimento no Brasil

Resumen

O presente trabalho objetiva analisar, na perspectiva do direito comparado, a flexibilidade procedimental e, especialmente, os poderes atribuídos aos juízes para modulação de procedimentos dentro da nova concepção de processo cooperativo. Para tanto, perpassará por digressões históricas relacionadas à formação do sistema de gestão processual na Inglaterra, debruçando-se sobre o papel do juiz na condução dos processos. Apresentará um panorama geral do sistema processual brasileiro sob a tônica de aferir historicamente seu grau de flexibilidade, com ênfase nas mudanças advindas das inovações legislativas introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e no contexto jurídico e político que as circundou. Por fim, partindo-se da identificação de um problema comum, comparar-se-á as duas realidades expostas, traçando-se um paralelo entre a realidade inglesa e o formato procedimental brasileiro, para fins de compreender de que forma o elastecimento da adaptabilidade judicial pode contribuir para a prestação de uma tutela jurisdicional adequada, célere e efetiva.