DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: um estudo sobre a implantação da Zona Franca Verde nas cidades de Macapá e Santana-AP
Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável, Meio ambiente , Zona Franca VerdeResumo
O objetivo deste estudo foi conhecer os desafios e propostas identificados pelos órgãos
governamentais e não governamentais parceiros da SUFRAMA e analisar os resultados alcançados desde a implantação da Zona Franca Verde nas cidades de Macapá e Santana. A Metodologia utilizada na presente pesquisa foi de campo e bibliográfica, de natureza exploratória, com uma abordagem qualitativa. As análises permitiram evidenciar que a industrialização nas cidades de Macapá e Santana visa fortalecer a economia que é dependente do Estado. Infere-se que a releitura da teoria de que os investimentos públicos e a forma de gestão influenciam no desenvolvimento econômico do Estado, principalmente no que concerne a produção com a utilização de incentivos na fabricação de produtos a partir de matéria-prima regional, o que pode revelar que, quanto mais estímulos o governo disponibilizar mais os municípios de Macapá e Santana se desenvolverão, e, por conseguinte maior será seu crescimento econômico, gerando qualidade de vida à população do Estado do Amapá.
Referências
ALCMS, Área de Livre Comércio de Macapá e Santana/AP – Diagnóstico
socioeconômico e propostas para o desenvolvimento/Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais: SUFRAMA. Org. – 1ª ed. – V. 3 – Manaus: SUFRAMA, 2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo (L. de A. Rego & A. Pinheiro, Trads.). Lisboa: Edições 70, 2008.
BRASIL. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira/Ministério da Integração Nacional, Secretarias de Programas Regionais, Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 21 mar. 2016.
_______. Decreto nº 517, de 08 de maio de 1992. Regulamenta o Art. 11 da Lei N. 8387, de 30 de Dezembro de 1991, e Regula A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – ALCMS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 maio 1992. Disponível em:<http://www.in.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2016.
_______. Decreto nº 8.597, de 18 de dezembro de 2015. Regulamenta A Lei Nº 11.898, de 8 de Janeiro de 2009, na Parte Que Dispõe Sobre A Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio Localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 2015. Disponível em:<http://www.in.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2016.
_______. Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe Sobre A Não-cumulatividade na Cobrança da Contribuição Para Os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), nos Casos Que Especifica; Sobre O Pagamento e O Parcelamento de Débitos Tributários Federais, A Compensação de Créditos Fiscais, A Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas Jurídicas, A Legislação Aduaneira, e Dá Outras Providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2002. Disponível em:<http://www.in.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2016.
_______. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 set. 1981. Disponível em:<http://www.in.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2017.
_______. Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. Dá Nova Redação Ao § 1° do Art. 3° Aos Arts. 7° e 9° do Decreto-lei N° 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Art. 37 do Decreto-lei N° 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Art. 10 da Lei N° 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e Dá Outras Providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 1991. Disponível em:<http://www.in.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2016.
______. Lei nº 13.023, de 08 de agosto de 2014. Altera As Leis Nºs 8.248, de 23 de Outubro de 1991, e 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, e Revoga Dispositivo da Lei Nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001, Para Dispor Sobre A Prorrogação de Prazo dos Benefícios Fiscais Para A Capacitação do Setor de Tecnologia da Informação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 ago. 2014. Disponível em:<http://www.in.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2016.
_______. Lei Federal nº 11.898, de 08 de janeiro de 2009. Institui O Regime de Tributação Unificada – RTU na Importação, Por Via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai; e Altera As Leis nos 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 jan. 2009. Disponível em:<http://www.in.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2016.
________. Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016. Dispõe Sobre Os Critérios de Reconhecimento da Predominância e da Preponderância das Matérias Primas de Origem Regional Para Efeitos de Fruição de Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) Localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará – Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; E, Brasileia, com Extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. MODELO ZONA FRANCA-Legislação. Disponível em:< http://www.suframa.gov.br/zfm_legislacao.cfm.> Acesso em: 21 mar. 2016.
BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 20 ed. - Ijuí : Ed. UNIJUÌ, 1999.
CAVALCANTI, C. Política de governo para o desenvolvimento sustentável: uma introdução ao tema e a esta obra coletiva: In: Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. Clóvis Cavalcanti (org.). 4ª Ed. São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco. 2002. 80p.
CHERNI, Judith A. Economic Growth versus the Environment: The Politics of Wealth, Health and Air Pollution. Great Britain: Palgrave, 2002.
CLEMENTE, A.; HIGACHI, H. Y. Economia e Desenvolvimento Regional. São Paulo: Atlas, 2000.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001.
FGV, Fundação Getúlio Vargas; ISAE, Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia - (Ed.). Projeto Potencialidades Regionais Estado do Amapá. Manaus: SUFRAMA, 1998. 92 p.
FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
LINS, C. Amazônia: As raízes do atraso. Rio de Janeiro: Daudt Design Editora, 2012. p. 294.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo, Abril Cultural, 1982.
SIEDENBERG, D. R. Dicionário do Desenvolvimento Regional. Santa Cruz: Edunisc, 2006.
SILVA, J. M. C.; VALLE, M. D. R. do.; SANTOS, I.; BERNARD, E.; MARTINS, A. C.;SILVA, C. R.; MARTINS, J.. Corredor de Biodiversidade do Amapá: Amapá. Belém: Ci-brasil, 2007. 54 p.
SORGI, F. A. Desenvolvimento econômico regional: um estudo do norte pioneiro do Paraná – microrregião de Cornélio Procópio. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2009.
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. 4 ed. São Paulo: Atlas. 1999.
SOUZA, M. P. Instrumentos de gestão ambiental: fundamentos e prática. São Carlos: Riani Costa, 2000.
SUFRAMA. Texto capturado site. Disponível http://www.suframa.gov.br/suframa_suframa.cfm. Acesso em: 21 mar. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2021 Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional