Extrativismo do Açaí: Um Estudo Sobre a Propriedade Intelectual no Estado do Amapá

Autori

  • André da Costa Leite UNIFAP
  • Eduardo Winter Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
  • Werbeston Douglas de Oliveira Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
  • Rafael Pontes Lima Universidade Federal do Amapá
  • José Alípio Diniz de Moraes Júnior Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

DOI:

https://doi.org/10.29327/237867.9.2-6

Parole chiave:

Açaí, Extrativismo, Economia, Propriedade Intelectual

Abstract

O extrativismo do açaí no Estado do Amapá representa uma atividade econômica, social e cultural de grande relevância, sendo que a cadeia produtiva do açaí, que inclui desde a colheita do fruto nas florestas até a sua transformação em produtos finais como polpas e sucos, cria uma oportunidade singular para o desenvolvimento de estudos que possam auxiliar na promoção bioeconomia local. Este estudo aborda as formas de propriedade intelectual associadas a essa prática, destacando marcas registradas, patentes, indicações geográficas e outros direitos que protegem e valorizam o açaí produzido na região. O estudo foi conduzido por meio de uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando a técnica de análise de documentos e artigos para atingir o objetivo pretendido. Os resultados apontam que o Estado do Amapá, embora seja um importante produtor de açaí, ainda explora de maneira limitada a propriedade intelectual relacionada a esta atividade. A falta de uma estratégia, impedindo que o estado e suas comunidades locais maximizem os benefícios sociais e econômicos derivados dessa importante cadeia produtiva.

Biografie autore

Eduardo Winter, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Possui graduação em Química Industrial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), mestrado e doutorado em Química Analítica pela Universidade Estadual de Campinas (2003 e 2007). Atua na área de pesquisa relacionada com a Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, com foco em Prospecção tecnológica, Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação, relação Universidade Empresa e desenvolvimento local. Atualmente é coordenador de avaliação da área interdisciplinar da CAPES e professor permanente do Mestrado e Doutorado Profissionais em Propriedade Intelectual e Inovação / INPI e Mestrado e Doutorado Profissionais em Desenvolvimento Local / UNISUAM

Werbeston Douglas de Oliveira, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Professor na Universidade Federal do Amapá (2017) nos cursos de engenharia elétrica e do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Possui graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará (2011), (2013) e (2017), respectivamente, com ênfase em Sistemas de Energia Elétrica. Atualmente está como líder do grupo de Estudos em Sistemas de Energia da UNIFAP. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase Segurança de Sistemas Elétricos, Mineração de Dados aplicados em sistemas de potência, Estabilidade e Geração Distribuída. Na área de Inovação tecnológica vem atuando com inovação frugal e tecnologias assistivas. Coordena projetos PDI junto ao CAPDA da Suframa, capacitando estudantes em aplicações de IA em desenvolvimento sustentável. Têm experiência em PD Aneel como pesquisadopr. Atua como vice-coordenador do ponto focal UNIFAP do PROFNIT, coordenador da especialização em sistemas fotovoltaicos, bem como coordena as atividades de implantação do parque tecnológico do NITT-UNIFAP. É membro do IEEE Power Energy Society e IEEE Industry Aplications Society. Atualmente é membro do IEEE Smart Cities Education Committee e IEEE Smart Cities Publication Committee. Vice-Chair da Seção Centro-Norte Brasil do IEEE e Chair do IEEE Young Professionals da Seção Centro-Norte . Conselheiro do Ramo estudantil Unifap. (Texto informado pelo autor)

Rafael Pontes Lima, Universidade Federal do Amapá

Graduação em Ciência da Computação pela PUCMINAS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UNIFAP. Doutor em Educação Matemática pela UFMT/REAMEC. Professor Associado II do curso de Ciência da Computação, do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica (PROFNIT), e do Mestrado Profissinal em Educação Inclusiva da Unifap. Fui Diretor do Departamento de Informática e Pró-Reitor de Extensão e Assistência Estudantil da Unifap. Pelo SEBRAE fui Membro do Conselho Deliberativo, Facilitador do Empretec e Recebi o Prêmio Professor Empreendedor. Fui Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá (2017-2022). Fui Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia - CONSECTI (2018-2022). Atualmente na Rede Nacional de Pesquisa como gerente de Relações Federativas e Parlamentares. Pela RNP já fui Coordenador do Ponto de Presença no Amapá (POP-AP), Membro do Conselho Administrativo, Coordenador dos Projetos RUTE (Rede Universitária de Telemedicina) e COMEP (Rede Metropolitana de Macapá METROAP). Atuo como pesquisador nas áreas de informática educativa e inclusiva, engenharia de software, sistemas de informação e inovação, e cidades inteligentes.

José Alípio Diniz de Moraes Júnior, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Possui pós graduação em Segurança da Informação (2007) e graduação em Sistemas de Informação. Desde 2004 é Técnico em Tecnologia da Informação na UNIFAP. Foi presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (PRODAP) do Estado do Amapá entre 2011 e 2014. Atualmente é Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Amapá e Coordenador Administrativo do Ponto de Presença da Rede Nacional de Pesquisa no Amapá. Atualmente é discente no Mestrado profissional PROFNIT ? PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO na Universidade Federal do Amapá.

Riferimenti bibliografici

AMORIM, J. P. de A. Amazônia setentrional amapaense: interações espaciais na sub-região das ilhas da foz do amazonas. Orientador: Ademir Araújo da Costa. 242 p. Tese (Doutorado) - Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55344. Acesso em: 26 maio 2024.

AMAZONBAI. Nossa-historia. Amazonbai, Macapá, 2024. Disponível em:

https://www.amazonbai.com.br/#nossa-historia. Acesso em: 26 maio 2024.

BEZERRA, P. F. M. Design Estratégico e Branding: Valorizando Experiências e Produtos Locais – O Caso Sambazon. Orientador: Amilton José Vieira de Arruda. 228 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Design da UFPE, Recife, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/28973/4/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20Pablo%20Felipe%20Marte%20Bezerra.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.

BEZERRA, V. S.; FREITAS-SILVA, O.; DAMASCENO, L. F. Açaí: produção de frutos, mercado e consumo. In: Jornada Científica da Embrapa Amapá, 2., 2016, Macapá. Anais [...] Macapá: EMBRAPA, 2016. p.19. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1059773. Acesso em: 26 maio 2024.

BUENAFUENTE, S. M. F.; GANTOS, M. C. Políticas ambientais na Amazônia: sustentabilidade socioeconômica e povos indígenas. Boa Vista: Editora da UFRR, 2019. ISBN 978-65-5955-009-8.

BURTET, G.; FONTANELA, C.; MAROCCO, A. de A. L. Proteção dos conhecimentos tradicionais: uma abordagem a partir da Agenda 2030 da ONU. Grifos, Chapecó, ano 2022, v. 31, n. 55, p. 141-156, 6 maio 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v31i55.6221. Acesso em: 28 maio 2024.

CARVALHO, A. C. A. de; COSTA, F. de A.; SEGOVIA, J. F. O. Caracterização e análise econômica do arranjo produtivo local do açaí nativo no Estado Do Amapá. In: OLIVEIRA, C. W. de A.; COSTA, J. A. V.; FIGUEIREDO, G. M.; MORAES, A. R. de; CARNEIRO, R. B.; SILVA, I. B. da. Arranjos produtivos locais e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. cap. CAPÍTULO 7, p. 109-128.

CARVALHO, L. M. G. de. Diagnóstico da cadeia produtiva do açaí e aspectos socioeconômicos dos batedores no município de Laranjal Do Jari -AP. Orientador: Diego Armando Silva da Silva. 2022. 41 p. Monografia (Tecnólogo) - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal do Amapá- IFAP, Laranjal do Jari, 2022. Disponível em: http://repositorio.ifap.edu.br/jspui/bitstream/prefix/738/1/CARVALHO%20%282022%29%2C%20Cadeia%20Produtiva%20do%20A%C3%A7a%C3%AD.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.

CRUZ, A. C.; VIEIRA, F. C. Trabalho decente e informalidade no Século 21. Desenvolvimento em Questão, Unijuí, n. 58, p. 07-21, 30 abr. 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.10932. Acesso em: 28 maio 2024.

D'ARACE, L. M. B.; PINHEIRO, K. A. O.; GOMES, J. M.; CARNEIRA, F. S.; COSTA, N. S. L.; ROCHA, E. S.; SANTOS, M. L. Produção de açaí na região norte do Brasil. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, v.10, n.5, p.15-21, 2019. Disponível em: ttp://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2019.005.0002. Acesso em: 20 mai. 2024

ECONODATA. Empresas de Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes (C-1033-3). Econodata, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.econodata.com.br/empresas/ap/fabricacao-de-sucos-de-frutas-hortalicas-e-legumes-c-10333. Acesso em: 28 maio 2024.

ECONODATA. Empresas de Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva (A-0133-4/01). Econodata, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.econodata.com.br/empresas/ap/cultivo-de-acai-a-0133401. Acesso em: 28 maio 2024.

EULER, A. M. C. In: Jornada de Botânica e Ecologia, 2.; Jornada Amapaense de Botânica, 2., 2020, Macapá. Anais[...] Macapá: UEAP, 2022. p. 254-258.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Busca Geral: açaí amapá. Portal da EMBRAPA, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-geral/-/busca/a%C3%A7a%C3%AD%20amap%C3%A1?buscaPortal=a%C3%A7a%C3%AD+amap%C3%A1. Acesso em: 28 maio 2024.

FARIAS, J. E. dos S. Manejo de açaizais, riqueza florística e uso tradicional de espécies de várzeas do estuário Amazônico. Orientador: Marcelino Carneiro Guedes. 102 p. Dissertação (Mestrado) - Rograma de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical da Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2012. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/179996/1/CPAF-AP-2012-Dissertacao-Manejo-acaizais-riqueza-floristica.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.

FREITAS, R. A. A. de. Análise prospectiva do potencial do açaí do Arquipélago do Bailique para indicação geográfica. Orientador: Francisco Tarcísio Alves Junior. 2023. 235 p. Dissertação (Mestrado) - Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT, pelo ponto focal da Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2023.

GONÇALVES, A. dos S.; FERNANDEZ, P. S. M. O açaí como elemento de estudo do lugar: uma experiência educativa no Igarapé da Fortaleza (Amapá). Revista Brasileira de Educação em Geografia, v. 10, n. 20, p. 613–622, 2020. Disponível em: https://revistaedugeo.com.br/revistaedugeo/article/view/996. Acesso em: 29 maio. 2024.

Governo do Estado do Amapá (GEA). Despolpadeira de açaí é a 1ª patente registrada no Amapá na área de tecnologia e inovação. Portal do Governo do Estado do Amapá, Macapá, 2023. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2403/despolpadeira-de-acai-e-a-1-ordf-patente-registrada-no-amapa-na-area-de-tecnologia-e-inovacao. Acesso em: 26 maio 2024.

Governo do Estado do Amapá (GEA). Portal do Governo do Estado do Amapá, Macapá, 2024. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/ler_noticia.php?slug=2908/governo-do-amapa-oferta-capacitacao-sobre-manejo-de-acai. Acesso em: 20 fev. 2024.

HOMMA, A. K. O.; NOGUEIRA, O. L.; MENEZES, A. J. E. A. de; CARVALHO, J. E. U. de; NICOLI, C. M. L.; MATOS, G. B. de. Açaí: novos desafios e tendências. Amazônia Ciência e Desenvolvimento, Belém, v. 1, n. 2, p. 7-23, 2006. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/30457/1/AcaiDesafiosTendencias.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Consulta à Base de Dados do INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Brasil, 2024. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController. Acesso em: 28 maio 2024.

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Desafios para a sustentabilidade na cadeia do açaí: subsídios para a Iniciativa Açaí Sustentável, Brasília, 2018. Disponível em: <https://institutoterroa.org/wp-content/uploads/2020/11/Desafios-para-a-Sustentabilidade-na-Cadeia-do-Acai.pdf>.

JUNGMANN, D. de M.; BONETTI, E. A. Proteção da criatividade e inovação: entendendo a propriedade intelectual: guia para jornalistas. Brasília: IEL, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/materiais-de-consulta-e-apoio/guia-para-jornalistas.pdf. Acesso em: 03 mar. 2023.

MIRANDA, L. de V. A.; MIRANDA, S. B. de; AMANAJÁS, V. V. de. Aspectos socioeconômicos dos batedores de açaí dos municípios de Macapá e Santana no estado do Amapá -AP. Confins, n. 40, 2019, Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/19799. Acesso em: 20 fev. 2024.

MONGABAY. Primeiro açaí certificado do mundo fortalece identidade de comunidades no Amapá. MONGABAY - Notícias ambientais para informar e transformar, Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.mongabay.com/2022/10/primeiro-acai-certificado-do-mundo-fortalece-identidade-de-comunidades-no-amapa/. Acesso em: 20 fev. 2024.

NASCIMENTO, M. J. de O. do; REMPEL, C. Diagnóstico do descarte de caroços de açaí em Macapá/AP e sua utilização como incremento de renda dos beneficiadores. Revista Estudo & Debate, v. 29, n. 1, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v29i1a2022.2915. Acesso em: 26 maio 2024.

NITT/UNIFAP. Vitrine Tecnológica. NITT-UNIFAP, Macapá, 2024. Disponível em: https://www2.unifap.br/nitt/. Acesso em: 28 maio. 2024.

PASTORE, J., Como reduzir a informalidade?, IPEA, Rio de Janeiro, Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise, n. 14, out. 2000, pp. 9-11.

Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). Resultado de Busca por: açaí. Portal da PMM, Macapá, 2024. Disponível em: https://macapa.ap.gov.br/?s=a%C3%A7a%C3%AD. Acesso em: 28 maio. 2024.

RODRIGUES, D. M.de S. Dinâmica da estrutura e diversidade de açaizais no estuário amazônico. Orientador: Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha. 2019. 80 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical (PPGBIO) da Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2019.

SAMBAZON. Por que existimos. Portal da SAMBAZON, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.sambazon.com.br/pages/por-que-existimos. Acesso em: 26 maio 2024.

SAMBAZON. Relatório de Impacto 2022. 2022. Disponível em: https://www.sambazon.com.br/pages/impacto. Acesso em: 27 maio 2024.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Sebrae apresenta diagnóstico das Indicações Geográficas do Abacaxi de Porto Grande e do Açaí do Bailique. Portal Sebrae, Macapá, 2023. Disponível em: https://ap.agenciasebrae.com.br/inovacao-e-tecnologia/sebrae-apresenta-diagnostico-das-indicacoes-geograficas-do-abacaxi-de-porto-grande-e-do-acai-do-bailique/. Acesso em: 26 maio 2024.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Busca: açaí (Amapá). Portal Sebrae, Brasil, 2024. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/Busca?q=a%C3%A7a%C3%AD. Acesso em: 26 maio 2024.

SILVEIRA, M. B. da. Marketing de lugares como promotor do desenvolvimento territorial: análise nas empresas vitícolas e vitivinícolas da região da campanha gaúcha. Orientador: Alessandra Troian. 235 p. Dissertação (Mestrado) - Mestrado em Administração da Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2018. Disponível em: https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppga/files/2021/02/michele-bielinski-da-silveira-2018.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.

VIANA, V.; VIANA, C.; EULER, A.; GRIEG-GRAN, M.; BASS, S. 2014. Economia Verde no Estado do Amapá, Brasil: avanços e perspectivas. IIED Country Report. IIED, London. Disponível em: https://www.iied.org/sites/default/files/pdfs/migrate/16575PIIED.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.

VIEIRA. I. M.; ARAÚJO NETO. M. D. Aspectos da socioeconômica dos pescadores de camarão da Ilha do Pará (PA) e Arquipélago do Bailique (AP). Boletim do Laboratório de Hidrobiologia, v. 19, n. 1, p. 85-94, 2006.

Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Portal da UNIFAP, Macapá, 2024. Disponível em: https://www.unifap.br/. Acesso em: 28 maio. 2024.

##submission.downloads##

Pubblicato

2024-09-12

Come citare

da Costa Leite, A., Winter, E., Douglas de Oliveira, W., Pontes Lima, R., & Alípio Diniz de Moraes Júnior, J. (2024). Extrativismo do Açaí: Um Estudo Sobre a Propriedade Intelectual no Estado do Amapá. Revista De Empreendedorismo E Gestão De Micro E Pequenas Empresas, 9(02), 147–166. https://doi.org/10.29327/237867.9.2-6

Fascicolo

V. 9 N. 02 (2024): Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas

Sezione

ESTUDO DE CASO

Licenza

Copyright (c) 2024 Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.

Divulgação e compartilhamento:

A revista permite a divulgação dos artigos publicados (p´os print) em webpage pessoais e institucionais dos autores, repositórios institucionais e temáticos, bem como em redes sociais.


Os artigos são licenciados sob a versão Atribuição-NãoComercial-Compartilhamento pela mesma Licença 4.0 Internacional