Extrativismo do Açaí: Um Estudo Sobre a Propriedade Intelectual no Estado do Amapá
DOI:
https://doi.org/10.29327/237867.9.2-6Paraules clau:
Açaí, Extrativismo, Economia, Propriedade IntelectualResum
O extrativismo do açaí no Estado do Amapá representa uma atividade econômica, social e cultural de grande relevância, sendo que a cadeia produtiva do açaí, que inclui desde a colheita do fruto nas florestas até a sua transformação em produtos finais como polpas e sucos, cria uma oportunidade singular para o desenvolvimento de estudos que possam auxiliar na promoção bioeconomia local. Este estudo aborda as formas de propriedade intelectual associadas a essa prática, destacando marcas registradas, patentes, indicações geográficas e outros direitos que protegem e valorizam o açaí produzido na região. O estudo foi conduzido por meio de uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando a técnica de análise de documentos e artigos para atingir o objetivo pretendido. Os resultados apontam que o Estado do Amapá, embora seja um importante produtor de açaí, ainda explora de maneira limitada a propriedade intelectual relacionada a esta atividade. A falta de uma estratégia, impedindo que o estado e suas comunidades locais maximizem os benefícios sociais e econômicos derivados dessa importante cadeia produtiva.
Referències
AMORIM, J. P. de A. Amazônia setentrional amapaense: interações espaciais na sub-região das ilhas da foz do amazonas. Orientador: Ademir Araújo da Costa. 242 p. Tese (Doutorado) - Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55344. Acesso em: 26 maio 2024.
AMAZONBAI. Nossa-historia. Amazonbai, Macapá, 2024. Disponível em:
https://www.amazonbai.com.br/#nossa-historia. Acesso em: 26 maio 2024.
BEZERRA, P. F. M. Design Estratégico e Branding: Valorizando Experiências e Produtos Locais – O Caso Sambazon. Orientador: Amilton José Vieira de Arruda. 228 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Design da UFPE, Recife, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/28973/4/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20Pablo%20Felipe%20Marte%20Bezerra.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
BEZERRA, V. S.; FREITAS-SILVA, O.; DAMASCENO, L. F. Açaí: produção de frutos, mercado e consumo. In: Jornada Científica da Embrapa Amapá, 2., 2016, Macapá. Anais [...] Macapá: EMBRAPA, 2016. p.19. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1059773. Acesso em: 26 maio 2024.
BUENAFUENTE, S. M. F.; GANTOS, M. C. Políticas ambientais na Amazônia: sustentabilidade socioeconômica e povos indígenas. Boa Vista: Editora da UFRR, 2019. ISBN 978-65-5955-009-8.
BURTET, G.; FONTANELA, C.; MAROCCO, A. de A. L. Proteção dos conhecimentos tradicionais: uma abordagem a partir da Agenda 2030 da ONU. Grifos, Chapecó, ano 2022, v. 31, n. 55, p. 141-156, 6 maio 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v31i55.6221. Acesso em: 28 maio 2024.
CARVALHO, A. C. A. de; COSTA, F. de A.; SEGOVIA, J. F. O. Caracterização e análise econômica do arranjo produtivo local do açaí nativo no Estado Do Amapá. In: OLIVEIRA, C. W. de A.; COSTA, J. A. V.; FIGUEIREDO, G. M.; MORAES, A. R. de; CARNEIRO, R. B.; SILVA, I. B. da. Arranjos produtivos locais e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. cap. CAPÍTULO 7, p. 109-128.
CARVALHO, L. M. G. de. Diagnóstico da cadeia produtiva do açaí e aspectos socioeconômicos dos batedores no município de Laranjal Do Jari -AP. Orientador: Diego Armando Silva da Silva. 2022. 41 p. Monografia (Tecnólogo) - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal do Amapá- IFAP, Laranjal do Jari, 2022. Disponível em: http://repositorio.ifap.edu.br/jspui/bitstream/prefix/738/1/CARVALHO%20%282022%29%2C%20Cadeia%20Produtiva%20do%20A%C3%A7a%C3%AD.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.
CRUZ, A. C.; VIEIRA, F. C. Trabalho decente e informalidade no Século 21. Desenvolvimento em Questão, Unijuí, n. 58, p. 07-21, 30 abr. 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.10932. Acesso em: 28 maio 2024.
D'ARACE, L. M. B.; PINHEIRO, K. A. O.; GOMES, J. M.; CARNEIRA, F. S.; COSTA, N. S. L.; ROCHA, E. S.; SANTOS, M. L. Produção de açaí na região norte do Brasil. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, v.10, n.5, p.15-21, 2019. Disponível em: ttp://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2019.005.0002. Acesso em: 20 mai. 2024
ECONODATA. Empresas de Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes (C-1033-3). Econodata, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.econodata.com.br/empresas/ap/fabricacao-de-sucos-de-frutas-hortalicas-e-legumes-c-10333. Acesso em: 28 maio 2024.
ECONODATA. Empresas de Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva (A-0133-4/01). Econodata, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.econodata.com.br/empresas/ap/cultivo-de-acai-a-0133401. Acesso em: 28 maio 2024.
EULER, A. M. C. In: Jornada de Botânica e Ecologia, 2.; Jornada Amapaense de Botânica, 2., 2020, Macapá. Anais[...] Macapá: UEAP, 2022. p. 254-258.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Busca Geral: açaí amapá. Portal da EMBRAPA, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-geral/-/busca/a%C3%A7a%C3%AD%20amap%C3%A1?buscaPortal=a%C3%A7a%C3%AD+amap%C3%A1. Acesso em: 28 maio 2024.
FARIAS, J. E. dos S. Manejo de açaizais, riqueza florística e uso tradicional de espécies de várzeas do estuário Amazônico. Orientador: Marcelino Carneiro Guedes. 102 p. Dissertação (Mestrado) - Rograma de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical da Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2012. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/179996/1/CPAF-AP-2012-Dissertacao-Manejo-acaizais-riqueza-floristica.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.
FREITAS, R. A. A. de. Análise prospectiva do potencial do açaí do Arquipélago do Bailique para indicação geográfica. Orientador: Francisco Tarcísio Alves Junior. 2023. 235 p. Dissertação (Mestrado) - Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT, pelo ponto focal da Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2023.
GONÇALVES, A. dos S.; FERNANDEZ, P. S. M. O açaí como elemento de estudo do lugar: uma experiência educativa no Igarapé da Fortaleza (Amapá). Revista Brasileira de Educação em Geografia, v. 10, n. 20, p. 613–622, 2020. Disponível em: https://revistaedugeo.com.br/revistaedugeo/article/view/996. Acesso em: 29 maio. 2024.
Governo do Estado do Amapá (GEA). Despolpadeira de açaí é a 1ª patente registrada no Amapá na área de tecnologia e inovação. Portal do Governo do Estado do Amapá, Macapá, 2023. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2403/despolpadeira-de-acai-e-a-1-ordf-patente-registrada-no-amapa-na-area-de-tecnologia-e-inovacao. Acesso em: 26 maio 2024.
Governo do Estado do Amapá (GEA). Portal do Governo do Estado do Amapá, Macapá, 2024. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/ler_noticia.php?slug=2908/governo-do-amapa-oferta-capacitacao-sobre-manejo-de-acai. Acesso em: 20 fev. 2024.
HOMMA, A. K. O.; NOGUEIRA, O. L.; MENEZES, A. J. E. A. de; CARVALHO, J. E. U. de; NICOLI, C. M. L.; MATOS, G. B. de. Açaí: novos desafios e tendências. Amazônia Ciência e Desenvolvimento, Belém, v. 1, n. 2, p. 7-23, 2006. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/30457/1/AcaiDesafiosTendencias.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Consulta à Base de Dados do INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Brasil, 2024. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController. Acesso em: 28 maio 2024.
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Desafios para a sustentabilidade na cadeia do açaí: subsídios para a Iniciativa Açaí Sustentável, Brasília, 2018. Disponível em: <https://institutoterroa.org/wp-content/uploads/2020/11/Desafios-para-a-Sustentabilidade-na-Cadeia-do-Acai.pdf>.
JUNGMANN, D. de M.; BONETTI, E. A. Proteção da criatividade e inovação: entendendo a propriedade intelectual: guia para jornalistas. Brasília: IEL, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/materiais-de-consulta-e-apoio/guia-para-jornalistas.pdf. Acesso em: 03 mar. 2023.
MIRANDA, L. de V. A.; MIRANDA, S. B. de; AMANAJÁS, V. V. de. Aspectos socioeconômicos dos batedores de açaí dos municípios de Macapá e Santana no estado do Amapá -AP. Confins, n. 40, 2019, Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/19799. Acesso em: 20 fev. 2024.
MONGABAY. Primeiro açaí certificado do mundo fortalece identidade de comunidades no Amapá. MONGABAY - Notícias ambientais para informar e transformar, Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.mongabay.com/2022/10/primeiro-acai-certificado-do-mundo-fortalece-identidade-de-comunidades-no-amapa/. Acesso em: 20 fev. 2024.
NASCIMENTO, M. J. de O. do; REMPEL, C. Diagnóstico do descarte de caroços de açaí em Macapá/AP e sua utilização como incremento de renda dos beneficiadores. Revista Estudo & Debate, v. 29, n. 1, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v29i1a2022.2915. Acesso em: 26 maio 2024.
NITT/UNIFAP. Vitrine Tecnológica. NITT-UNIFAP, Macapá, 2024. Disponível em: https://www2.unifap.br/nitt/. Acesso em: 28 maio. 2024.
PASTORE, J., Como reduzir a informalidade?, IPEA, Rio de Janeiro, Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise, n. 14, out. 2000, pp. 9-11.
Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). Resultado de Busca por: açaí. Portal da PMM, Macapá, 2024. Disponível em: https://macapa.ap.gov.br/?s=a%C3%A7a%C3%AD. Acesso em: 28 maio. 2024.
RODRIGUES, D. M.de S. Dinâmica da estrutura e diversidade de açaizais no estuário amazônico. Orientador: Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha. 2019. 80 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical (PPGBIO) da Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2019.
SAMBAZON. Por que existimos. Portal da SAMBAZON, Brasil, 2024. Disponível em: https://www.sambazon.com.br/pages/por-que-existimos. Acesso em: 26 maio 2024.
SAMBAZON. Relatório de Impacto 2022. 2022. Disponível em: https://www.sambazon.com.br/pages/impacto. Acesso em: 27 maio 2024.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Sebrae apresenta diagnóstico das Indicações Geográficas do Abacaxi de Porto Grande e do Açaí do Bailique. Portal Sebrae, Macapá, 2023. Disponível em: https://ap.agenciasebrae.com.br/inovacao-e-tecnologia/sebrae-apresenta-diagnostico-das-indicacoes-geograficas-do-abacaxi-de-porto-grande-e-do-acai-do-bailique/. Acesso em: 26 maio 2024.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Busca: açaí (Amapá). Portal Sebrae, Brasil, 2024. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/Busca?q=a%C3%A7a%C3%AD. Acesso em: 26 maio 2024.
SILVEIRA, M. B. da. Marketing de lugares como promotor do desenvolvimento territorial: análise nas empresas vitícolas e vitivinícolas da região da campanha gaúcha. Orientador: Alessandra Troian. 235 p. Dissertação (Mestrado) - Mestrado em Administração da Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2018. Disponível em: https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppga/files/2021/02/michele-bielinski-da-silveira-2018.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
VIANA, V.; VIANA, C.; EULER, A.; GRIEG-GRAN, M.; BASS, S. 2014. Economia Verde no Estado do Amapá, Brasil: avanços e perspectivas. IIED Country Report. IIED, London. Disponível em: https://www.iied.org/sites/default/files/pdfs/migrate/16575PIIED.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
VIEIRA. I. M.; ARAÚJO NETO. M. D. Aspectos da socioeconômica dos pescadores de camarão da Ilha do Pará (PA) e Arquipélago do Bailique (AP). Boletim do Laboratório de Hidrobiologia, v. 19, n. 1, p. 85-94, 2006.
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Portal da UNIFAP, Macapá, 2024. Disponível em: https://www.unifap.br/. Acesso em: 28 maio. 2024.
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