CONCORRÊNCIA DESLEAL E A VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR NO CENÁRIO INTERNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.29327/237867.7.3-4Palavras-chave:
Globalização, Propriedade Intelectual, Comércio Exterior, Concorrência deslealResumo
O presente estudo, tem como objetivo geral analisar a concorrência desleal de empresas estrangeiras, frente as praticas de violação de propriedade intelectual em face das empresas de comercio exterior em expansão internacional. Com o fenômeno da globalização, a crescente demanda do comercio exterior brasileiro para o mercado externo destaca a necessidade de proteger a propriedade intelectual das marcas e produtos, criadas por essas empresas como forma de coibir a concorrência desleal de outras empresas. Diante disso, como objetivos específicos, buscar-se-á vislumbrar o impacto da concorrência desleal nos negócios das empresas de comercio exterior frente a violação de sua propriedade intelectual por outras empresas. Busca-se ainda, identificar os mecanismos de proteção que possam resguardar a propriedade intelectual no exterior, de forma a coibir a violação e diminuição da concorrência desleal no cenário internacional. Como metodologia aplicada ao presente estudo, utilizou-se o método dedutivo e revisão bibliográfica.
Referências
ALMEIDA, Luiz Carlos Barnabé́. O comportamento do Comércio Internacional no Século XXI: do Capitalismo Industrial. Revista Brasileira de Comercio Exterior. Ano XXXIV. N 142, Janeiro, Fevereiro e Marco de 2020. p. 15. Disponível em: http://www.funcex.org.br/publicacoes/rbce/material/rbce/rbce142_LuizBarnabe.pdf. Acesso em 10 de abr 2022.
CARVALHO, Angelo Gamba Prata de. OS EFEITOS DOS EXCLUSIVE MARKETING RIGHTS SOBRE A CONCORRÊNCIA. Revista da Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição. E-ISSN: 2316-8080. Aracaju: PIDCC, v. 13, n. 1, fev. 2019. Disponível em: http://pidcc.com.br/br/edicao-atual. Acesso em: 13 mar. 2019.
Convenção de Paris. Prevê sobre a proteção de propriedade industrial a nível internacional. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacao-1/cup.pdf. Acessado em 15 abr 2022.
CZELUSNIAK, Vivian Amaro; DERGINT, Dario Eduardo Amaral; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; CZELUSNIAK, Dani Juliano. Propriedade Intelectual e as Políticas de Comércio Internacional. Revista Tecnologia e Sociedade. DOI: 10.3895/rts.v7n13.2578. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/2578. Acessado em 14 abr 2022.
e comércio exterior de serviços do Brasil no período de 2014 a 2018. Revista Catarinense De Economia – Vol. 4 N. 2 – 2020 - Issn 2527-1180.
INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O COMÉRCIO EXTERIOR: Conhecendo Oportunidades Para Seu Negócio. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/pi_e_comercio_exterior_inpi_e_apex.pdf. Acessado em 13 abr 2022.
INPI. Expressão criativa: uma introdução ao direito de autor e aos direitos conexos para pequenas e médias empresas/ Instituto Nacional da Propriedade Industrial. – Rio de Janeiro: INPI, 2013.
JUNGMANN, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário / Diana de Mello Jungmann, Esther Aquemi Bonetti. – Brasília: IEL, 2010.
JUNIOR, José Roberto de. Concorrência desleal: atos de imitação não confusivos. Rev. de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência | e-ISSN: 2526-0014| Brasília | v. 2 | n. 1 | p. 59 - 76 | Jan/Jun. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/920/914. Acessado em 12 abr 2022.
LIMA; Araken Alves de Lima; LESSAK, Alisson Luiz; ARRABAL, Alejandro Knaesel; LUZ, Mauro Catharino Vieira da; GONÇALVES, Bruna Luiza. Direitos de propriedade intelectual
MACEDO, MFG., and BARBOSA, ALF. Patentes, pesquisa & desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. 164 p. ISBN 85-85676-78- 7. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. Acesso em 16 abr 2022.
MATOS, E. L. de; VIANA, L. S.; OLIVEIRA, V. L. S. de. Internacionalização das empresas brasileiras: como potencializar as oportunidades e enfrentar desafios. In: C@LEA – Cadernos de Aulas do LEA, n. 4, p. 23- , Ilhéus – BA, nov. 2015. Disponivel em: http://www.uesc.br/revistas/calea/edicoes/rev4_artigo2.pdf. Acessado em 11 abr 2022.
MESQUITA, Romeu Bonk; MERLO, Edgard Monforte; GREMAUD, Amaury Patrick; panorama do comércio exterior brasileiro: evolução dos principais parceiros e produtos (1997-2020). Cadernos Prolam/USP - Brazilian Journal of Latin American Studies, v. 20, n. 39, jan./jun. 2021. ISSN: 1676-6288. Disponivel em: https://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/178485/173661. Acessado em 10 abr 2022.
OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, – Academia OMPI – Curso Executivo de Propriedade Intelectual e Exportações - DL 730. Módulo 1.
OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, – Academia OMPI – Curso Executivo de Propriedade Intelectual e Exportações - DL 730. Módulo 2.
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O Acordo de Madrid relativo ao Registro Internacional de Marcas e o Protocolo referente a este Acordo: Objetivos, Principais Características, Vantagens. Publicação OMPI N° 418 (P) ISBN 92-805-1313-7. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/marks/418/wipo_pub_418.pdf. Acessado em: 20 abr 2022.
PORTAL DA INDUSTRIA. Exportação no Brasil: presença no mercado global. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior/. Acessado em 10 abr 2022.
SILVA, Fernanda Aparecida; GOMES, Marilia Fernandes Maciel de; ALMEIDA, Fernanda Maria de; MENDONCA, Talles Girardi de; ROSADO, Patricia Lopes. Comércio internacional e crescimento econômico: uma análise considerando os setores e a assimetria de crescimento dos estados. Revista do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG. v.28 n.3 p.807-848. 2018 Nova Economia. Disponível em https://www.scielo.br/j/neco/a/FvdWNQQccxy5ShMcc5QpTvL/?format=pdf&lang=pt. Acessado em 10 abr 2022.
SILVA, ROBERTO LUIZ. O acordo trips e os padrões internacionais de proteção da propriedade intelectual. Rev.de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência| e-ISSN: 2526-0014| Salvador | v. 4 | n. 1 | p. 140–159|Jan/Jun. 2018. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4412/pdf. Acessado em 15 abr 2022.
TOMIYOSHI, Talisa Estefania Thomaz. Desenvolvimento através da concorrência e da inovação tecnológica. Revista de Direito da Concorrência nº 24 – setembro/2011. p. 104. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedireitodaconcorrencia/article/view/929/513. Acesso em 10 abr de 2022.
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