Gestão dos resíduos sólidos:
um estudo da evidenciação no portal da transparência do município de Maringá
Palavras-chave:
Gestão de Resíduos Sólidos, Portal da Transparência, EvidenciaçãoResumo
Este artigo trata da gestão dos resíduos sólidos e os investimentos realizados no âmbito municipal ante o que determina a legislação. Para tanto, estabeleceu-se como objetivo investigar a gestão dos resíduos sólidos a partir da evidenciação dos investimentos públicos pelo município de Maringá e divulgado pelo portal da transparência. A base teórica da pesquisa está centrada nos aspectos da transparência pública e na legislação aplicada ao tema, com foco na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. Os procedimentos metodológicos adotados caracterizam como pesquisa qualitativa e descritiva baseada em um estudo de caso específico, cujos dados foram coletados por meio de documentos divulgados no portal da transparência. Os resultados demonstram que entre os anos analisados, de 2013 a 2018, ocorreram vários tipos de ações sobretudo tratando-se da coleta dos resíduos, com destaque para a Coleta Domiciliar; os gastos realizados totalizam aproximadamente 90% dos recursos totais investidos e exibiu crescimento constante; os investimentos em coleta seletiva e reciclagem iniciou-se em 2016 e apresentou percentual crescente nos anos posteriores; os investimentos na gestão dos resíduos sólidos evidenciou aumento constante no período, com exceção do ano de 2018 que apresentou queda nos gastos com coleta.
Referências
ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. (2019). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2018/2019. Disponível em: http://abrelpe.org.br/panorama/. Acesso em 03 mar. 2020.
Aguiar, W. J.; Braga, R. A. P. (2016). Desafios e possibilidades referentes à implementação da política de resíduos sólidos em Santa Cruz do Capibaribe-Pe. In: Resíduos sólidos: práticas para uma gestão sustentável. 1. ed. Recife: EDUFRPE.
Araújo, I. P. S.; Arruda, D. G. (2009). Contabilidade pública: da teoria à prática.2.ed. São Paulo: Saraiva.
Arcila, R. I. A. (2008). Panorama dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de pequeno porte do Brasil. Dissertação (Mestrado) - Curso de Desenvolvimento em Meio Ambiente, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
Arnaud, D. K.L.; Guimarães, M. L. C. (2016). Estratégias de desenvolvimento da associação de catadores do município de Picuí – Pb. In: Resíduos sólidos: práticas para uma gestão sustentável. Soraya Giovanetti El Deir; Sara Maria Gomes Pinheiro; Wagner José de Aguiar (organizadores). 1. ed. Recife: EDUFRPE.
Azambuja, E. A. K.; Philippi, D. A.; Pascale, M. A. (2015). Gestão dos resíduos sólidos urbanos: desafios e perspectivas para os gestores públicos. In: VII Seminários em Administração FEA – USP, 2005, São Paulo. Anais... São Paulo: Dep. Adm - USP, 2005. Disponível em: htpp://www.ead.fea.usp.br/semead. Acesso em 03 dez. 2019.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Centro Gráfico.
Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636. Acesso em 10 set. 2019.
Cabral, E. R., dos Santos, A. L. L., & Gomes, S. C. (2015). Responsabilidade Social e Ambiental e Desenvolvimento local Sustentável: O Caso do Projeto de Educação Ambiental e Patrimonial-PEAP. Revista de Gestão Ambiental e sustentabilidade, 4(1), 91-107.
Cardoso, J. J.; Barros Júnior, A. P.; Pacheco, A. D. C. (2016). Desafios e possibilidades para a gestão dos resíduos sólidos em consonância com a Lei 12.305/2010 no município de Ipojuca – Pe. In: Resíduos sólidos: práticas para uma gestão sustentável. Soraya Giovanetti El Deir; Sara Maria Gomes Pinheiro; Wagner José de Aguiar (organizadores). 1. ed. Recife: EDUFRPE.
Demajorovic, J; Besen, G. R; Rathsam, A. R. (2004). Os desafios da gestão compartilhada de resíduos sólidos face a lógica do mercado. In: II Encontro da associação nacional de pós-graduação e pesquisa em ambiente e sociedade – ANPPAS, 2004, Indaiatuba. Anais eletrônicos... Indaiatuba, 2004. Disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT11/jacuqes_demajorovic.pdf. Acesso em 17maio 2015. Acesso em Acesso em 10 set. 2019.
Ferreira, D. et. al. (2020). Panorama dos resíduos sólidos urbanos de Olinda. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340793570. Acesso em 01 mai 2020.
Leite, P. R. (2009). Logística reversa: meio ambiente e competitividade. 2ª ed. São Paulo: Prentice Hall.
Lima, J. E. S. (2010). (Org.). Políticas Públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. 1 ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, p. 35-54.
Lima, J. A. et al. (2017). Educação ambiental a partir da reciclagem de óleo de cozinha usado para a produção de sabão. In: Resíduos sólidos: desenvolvimento e sustentabilidade. Rhaldney Felipe de Santana, Wilson Ramos Aragão Júnior, Soraya Giovanetti El-Deir (Organizadores). 1. ed. Recife: EDUFRPE: Gampe.
Lomasso, A. L. et al. (2015). Benefícios e desafios na implementação da reciclagem: um estudo caso no centro mineiro de referência em resíduos (CMRR). In: Revista Pensar Gestão e Administração. Minas Gerais, v. 3, n. 2, p. 1 – 20, jan.
Marconi, M. A.: Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas.
Maringá. (2017). Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Disponível em http://www.cmm.pr.gov.br/residuosSolidos/plano.pdf. Acesso em 20 de nov. 2019.
Menezes, W. F. (2013). Avaliação tecnológica de geração energética com resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil. Dissertação (Mestrado). Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
Monção, M. L. (2013). Análise de sustentabilidade do programa de coleta resíduos sólidos recicláveis no município de Belo Horizonte - Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração - Faculdade Novos Horizontes, Belo Horizonte.
Rodrigues, F. L, Cavinatto, V. M. (1997). Lixo. De onde vem? Para onde vai? São Paulo: Editora Moderna.
Santos, L. A.; Camacho, E. U. (2014). Orçamento Público Municipal: uma análise no município de Cosmópolis/SP com enfoque no equilíbrio das receitas x despesas no período de 2007 a 2012. In: Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 21, n. 2.
Silva, E. L.; Menezes, E. M. (2001). Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 3. Ed. Florianópolis.
Steuer, I. R. W.; Lima, M. C. M.; Arrais, B. (2016). Gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos: o panorama da gestão no estado de Pernambuco. In: Resíduos sólidos: práticas para uma gestão sustentável. 1. ed. Recife.
Tesser, D. P. et. al. (2019). Análise dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos no estado do Paraná. In: Gestão de resíduos sólidos 2.: Leonardo Tullio (Organizador). Ponta Grossa: Atena Editora.
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