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Um Turismo e Governança Ambiental em Áreas Protegidas

Autori

  • Mario Teixeira de Mendonça Neto Mario Mendonça Antoônio Carlos leite de Mendonça
  • Marcos Antônio Leite do Nascimento Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.29327/237867.8.2-5

Parole chiave:

Turismo. Governança Ambiental. Áreas Protegidas

Abstract

Com uma temática expressiva na atual conjuntura nacional, a problemática deste trabalho consiste em analisar e compreender as políticas governamentais do turismo e suas reverberações nos impactos socioambientais em Áreas Protegidas – além de identificar o turismo como fator para o Desenvolvimento Local.  A metodologia baseou-se na pesquisa bibliográfica de natureza descritiva e abordagem qualitativa, utilizando como fontes artigos, monografias, dissertações, teses e levantamento documental de relatórios do ICMBio, entre outras fontes. Nos principais resultados identificou-se as possibilidades do uso público do turismo nas UCs, analisando as políticas públicas e o movimento ambientalista brasileiro em relação a criação e gestão das Unidades de Conservação, a sistemática de governança ambiental no contexto da gestão para proteger e conservar a natureza e o desenvolvimento da atividade turística nestas áreas. Concluiu-se que a governança ambiental como instrumento de gestão empreendedora, tem encontrado desafios para enfrentar os conflitos presentes nas áreas de conservação no Brasil nas instâncias públicas e privadas. O turismo pode ser um vetor de desenvolvimento local para as comunidades tradicionais e ser um instrumento de preservação/conservação ambiental. Esta tem sido referida nos estudos como a melhor forma de garantir o uso público e a transparência das áreas protegidas.

Biografia autore

Marcos Antônio Leite do Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), com mestrado (2000) e doutorado (2003) em Geodinâmica pelo PPGG/UFRN. Foi geólogo do Serviço Geológico do Brasil - CPRM entre 2007 e 2009, onde coordenou o Projeto Monumentos Geológicos do Rio Grande do Norte e foi membro suplente da CPRM na Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos - SIGEP. Atualmente é Professor Associado III do Departamento de Geologia da UFRN. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Petrologia Ígnea, Geodiversidade, Geoconservação e Geoturismo. Pesquisa em temas como Levantamento do Patrimônio Geológico Potiguar com fins a Geoconservação; Geoparque Aspirante Seridó e Magmatismo Ediacarano no Rio Grande do Norte. É autor de vários artigos científicos nacionais e internacionais, publicou o primeiro livro brasileiro dedicado ao tema - Geodiversidade, Geoconservação e Geoturismo: trinômio importante para a proteção do patrimônio geológico -, além dos livros Geodiversidade na Arte Rupestre no Seridó Potiguar e Geoparque Seridó: geodiversidade e patrimônio geológico no interior potiguar, dentre outros como coautor.

Riferimenti bibliografici

Abrantes, J. S. (2014). Desenvolvimento local em regiões periféricas do capitalismo: limites e perspectivas no caso do Estado do Amapá. Garamond.

Alves, Y., & Silva, C. N. da. (2021). O turismo de base comunitária e desenvolvimento local em unidades de conservação brasileiras. Revista Comunicação Universitária, 1(2), 1-19.

Amaral, K. C. de C. (2002). Getúlio Vargas – o criador de ilusões. Anais do XXV Congresso Anual em Ciência da Comunicação. Intercom.

Antunes, P. de B. (2019). A formação da política nacional do meio ambiente. Revista Direito das Políticas Públicas, 1(1), 7–28.

Betti, P., & Denardin, V. F. (2019). Turismo de base comunitária e desenvolvimento local em Unidades de Conservação: estudo de caso no Restaurante Ilha das Peças, Guaraqueçaba – PR. Caderno Virtual de Turismo, 19(1), 1-15.

Brasil, Governo Federal do (2018). Fortalecimento comunitário em unidade de conservação: desafios, avanços e lições aprendidas no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Ministério do Meio Ambiente.

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. (2003). (32a ed.). Saraiva.

Coria, E. C., Villarreal, L. Z., & Chaisatit, N. (2019). A governança ambiental: o estudo do capital social nas Áreas Naturais Protegidas. Revista Territórios, 18(40), 29-51.

Costa, E. R. (2016). Conflitos socioambientais e governança em unidades de conservação: o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP). Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará.

Dean, W. (1996). A Ferro e Fogo: História e Devastação da Mata Atlântica Brasileira. Cia das Letras.

Decreto n.º 1.713, de 14 de junho de 1937. Cria o Parque Nacional de Itatiaia.

Decreto n.º 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica.

Decreto n.º 24.643, de 10 de julho de 1934. Código das Águas.

Decreto nº 23.672, de 2 de janeiro de 1934. Aprova o código de caça e pesca.

Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Código florestal.

Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934. Proteção dos Animais.

Denny, D. M. (2018). Agenda 2030 e governança ambiental: estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro. (Tese de doutorado). Universidade Católica de Santos.

Dick, E., Danieli, M. A., & Zanini, A. M. (2012). Gestão participativa em Unidades de Conservação: uma experiência na Mata Atlântica. APREMAVI, Rio Grande do Sul.

Drummond, J., & Barros-Platiau, A. F. Brazilian Environmental Laws and Policies, 1934–2002: A Critical Overview. Law & Policy, 28(1), 83-108.

Faria, H. H., & Pires, A. S. (2012). Administração, manejo ou gestão de unidades de conservação? Periódico Eletrônico Fórum Ambiental Da Alta Paulista, 8(3), 1-9. https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/-forum_ambiental/article/view/276

Ganem, R. S. (2007). Políticas de conservação da biodiversidade e conectividade entre remanescentes de Cerrado. (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília.

Ganem, R. S. (2015). Legislação brasileira sobre meio ambiente: fundamentos constitucionais e legais. Câmara dos Deputados.

Hamoy, J. A., & Bahia, M. C. (2019). Turismo em unidades de conservação e o desenvolvimento local em Soure-PA. Paper do NAEA, 28(2), 169-186.

Irving, M. A. (2010). Áreas Protegidas e Inclusão Social: uma equação possível em políticas públicas de proteção da natureza no Brasil? Sinais Sociais, 4(1), 122-147.

Kafruni, S. (2020). Sistema Nacional de Unidades de Conservação completa 20 anos. Correio Braziliense, 134(26), 15.

Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006. Gestão de Florestas Públicas.

Lei n.º 13.123, de 20 de maio de 2015. Marco da Biodiversidade.

Lei n.º 13.668, de 28 de maio de 2018. Recursos de compensação ambiental e contratação de pessoal pelo Ibama e ICMBio.

Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Política nacional de recursos hídricos.

Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. SNUC.

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente.

Lei nº 7.347, de 20 de julho de 1986. Ação Civil Pública Ambiental.

Machado, R. B., Cunha, M. C. da, Aguiar, L. M., & Bustamante, M. (2003). Áreas Protegidas e Constituição Federal. Revista Eco 21, XIII (82), 11-19. https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/224038/1/CERRADO-Ecologia-e-caracterizacao.pdf

Medeiros, R., & Young; C.E.F. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final. UNEP‐WCMC, Brasília.

Medeiros, R., Irving, M., & Garay, I. (2004). A Proteção da Natureza no Brasil: evolução e conflitos de um modelo em construção. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico, 6(9), 83-93.

Medida Provisória nº 1.551-18, de 16 de janeiro de 1997. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao fundo da marinha mercante – FMM.

Milano, M. S. (2000). Mitos no manejo de unidades de conservação no Brasil, ou a verdadeira ameaça. Anais do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 1(14), 11-25.

Ministério do Meio Ambiente. (2021). Publicada lista com as 132 Unidades de Conservação que serão beneficiadas. Gov.br, 1(2), 1-2.

Oliveira, F. M. de. (2008). As Políticas de Turismo no Brasil nos Anos Noventa. Turismo em Análise, 19(2), 39-45. https://www.revistas.usp.br/rta/article/-view/14149/0

Oliveira, W. A., & Sonaglio, K. E. (2018). Turismo, unidades de conservação e inclusão social: uma análise da “Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais” (APARC). Revista Interdisciplinar em Turismo e Território, 6(11), 35-57.

Pádua, J. A. (2002). Um sopro de destruição: pensamento político e crítico no Brasil escravista (1786-1888). Jorge Zahar Editora, Rio de Janeiro. https://www.scielo.br/j/his/a/zsVYgSxDkm7dmJmvTGBkGJM/

Resolução nº 79, de 21 de agosto de 2019. Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das unidades de conservação para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.

Ribeiro, A. R. (2021). Percepção de estudantes de medicina veterinária sobre o uso de animais como recurso didático. BJAER, 4(2), 11-19. https://ojs.brazilian-journals.com.br/ojs/index.php/BJAER/article/view/29117

Santos, M. L. (2019). Gestão do turismo em Unidades de Conservação da Amazônia: o caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã/Amazonas. Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Fluminense. https://app.uff.br/riuff/handle/1/13858

Silva, L. M., Silva, J. P. da, & Borges, M. A. (2019). Do global ao contexto nacional: evolução da política ambiental brasileira. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 6(14), 593-608. http://revista.-ecogestaobrasil.net/v6n14/v06n14a01a.html

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Pubblicato

2023-07-11

Versioni

Come citare

Mario Mendonça, M. T. de M. N., & Leite do Nascimento, M. A. (2023). Um Turismo e Governança Ambiental em Áreas Protegidas . Revista De Empreendedorismo E Gestão De Micro E Pequenas Empresas, 8(02), 41–67. https://doi.org/10.29327/237867.8.2-5

Fascicolo

V. 8 N. 02 (2023): Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas

Sezione

Artigos Originais

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