Pressupostos Teóricos Para se Analisar Governança Pública Em Instituições De Ensino Superior
Keywords:
Governança Pública, Universidade , Accountability , Gestão do ConhecimentoAbstract
Este ensaio teórico objetiva sumarizar pressupostos teóricos norteadores para se analisar a governança pública em instituições de ensino superior. Para isso foi necessário referenciar as principais publicações nacionais e internacionais sobre governança universitária e estruturar três dimensões de análise: accountability; gestão do conhecimento e desenvolvimento local e regional. Foi delimitado um conceito de governança universitária e sistematizados três pressupostos teóricos para observar a governança em instituições de ensino superior. Como
resultado conclui-se que as instituições de ensino superior se encontram mais envolvidas sob os ditames econômicos do New Public Management e do Neoliberalismo; que as crescentes tecnologias de gestão pública impactaram de maneira profunda a percepção e estruturação da governança nas IES; que, se por um lado as universidades gozam de uma maior autonomia financeira, gerencial e administrativa, por outro, ficam expostas a sistemas de controle mais rigorosos, implicando também num maior arcabouço de responsabilidades; e finalmente, que há uma maior complexidade das atividades da universidade mas, por outro lado, uma estrutura de governança sustentável e eficiente que pode contribuir com a heterogeneidade das atividades institucionais da universidade.
References
ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountability. In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
ALCÂNTARA, V. C.; PEREIRA, J. R.; SILVA, ?. A. F. Gestão Social e Governança Pública: Aproximações e (De)Limitações Teórico-Conceituais. Revista de Ciências da Administração, v. 17, n. Ed. Especial, p. 11-29, 2015.
ANTONELLI, Cristiano. The new economics of the university: A knowledge governance approach. The Journal of Technology Transfer, v. 33, n. 1, p. 1-22, 2008.
BANCO MUNDIAL. World Development Report 2017: Governance and the Law.
Disponível em: https://www.worldbank.org/en/publication/wdr2017. Acesso em: 2 dez. 2019
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial, Brasília, DF, 22 nov. 2017. Seção 1, p. 1.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
BLACKMAN, Deborah; KENNEDY, Monica. Knowledge management and effective university governance. Journal of Knowledge Management, 2009.
BLIACHERIENE, Ana Carla; RIBEIRO, Renato Jorge Brown; FUNARI, Marcos Hime. Governança pública, eficiência e transparência na administração pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 12, n. 133, jan. 2013. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52513>.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 47, v. 120, n. 1, jan-abr 1996.
BÚRIGO, C. C. D.; JACOBSEN, A.L.; WIGGERS, L. Mestrado Profissional em Administração Universitária: desafios e perspectivas no processo da gestão universitária. Navus Revista de Gestão e Tecnologia, v. 06, p. 68-78, 2016.
BÚRIGO, C. C. D.; RAMOS, C.N.S. O processo de gestão de desenvolvimento do espaço público na universidade: uma prática educativa e social. Revista Gestao Universitaria na America Latina - GUAL, v. 7, p. 43, 2014.
BÚRIGO, C. C. D.; PERARDT, S. A concepção de universidade e a inter-relação com o processo da gestão universitária. Revista da FAE, v. 19, p. 80-93, 2016.
CAMPOS, A.M. Accountability: Quando poderemos traduzi-la para o português? Revista da Administração Pública. vol. 24, n. 2, p. 30-50, fev./abr. 1990.
CHAUÍ, Marilena. A universidade sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n.24, p. 5-15, set./dez. 2003.
CHEVALLIER, Jacques. LOSCHAK, Danièle. A Ciência Administrativa. Lisboa: Publicações Europa-América, 1980.
CHRISTENSEN, Tom. University governance reforms: potential problems of more autonomy? Higher education, v. 62, n. 4, p. 503-517, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIAS, T. Governança Pública: uma concepção teórico-analítica aplicada no governo do Estado de Santa Catarina a partir da implantação das Secretarias de Desenvolvimento Regional. 2012. 356 f. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
______; CARIO, Silvio Antonio Ferras. Governança pública: ensaiando uma concepção. Contabilidade, Gestão e Governança. V. 17. n. 3, 2014.
DENHARDT, Robert B.; DENHARDT, Janet Vinzant. TheNew Public Service: Serving Rather than Steering. Public Administration Review, v. 60, n. 6, Nov./Dec. 2000.
______;. Teorias da Administração Pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
______;. Teoria Geral de Organizações Públicas. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2004
DENHARDT, R. B.; DENHARDT, J. V. The New Public Service: serving, not steering. Nova Iorque: M. E. Sharp, 2003.
______; DENHARDT, J. V. The New Public Service: serving, not steering. Nova Iorque: M. E. Sharp, 2015
FOLETTO, Paulo Renato; TAVARES, Sergio Marcus Nogueira. Especificidades da governança universitária: alguns aspectos. In: COLOMBO, Sonia Simões. Gestão Universitária: os Caminhos para a Excelência. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 153-166.
GAVENTA, John. Towards participatory local governance: Six propositions for discussion. Currents, v. 28, p. 29-35, 2002.
HEIDEMANN, Francisco Gabriel, SALM, José Francisco (orgs.), Políticas públicas e desenvolvimento. Brasília: Editora da UnB, 2009.
GEUNA, Aldo; MUSCIO, Alessandro. The governance of university knowledge transfer: A critical review of the literature. Minerva, v. 47, n. 1, p. 93-114, 2009.
KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade?. Rev. Adm. Pública [online]. 2006, vol.40, n.3, pp.479-499.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo, Método, 2007;
LÖFFLER, Elke. Governance: Die neue Generation von Staats- und Verwaltungs- modernisierung. Verwaltung + Management, v. 7, n. 4, p. 212-215, 2001.
MATIAS-PEREIRA, J. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010
MOISÉS, José Alvaro. Democratização e cultura política de massas no Brasil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, N. 26, p. 03-03, 1992.
MOISES, J.A. A desconfiança das instituições democráticas. Opinião Pública, vol. XI, n 1, p.33-63, 2005a.
MOISÉS, José Álvaro. Cultura política, instituições e democracia: lições da experiência brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n.66, p. 11-43, 2008
MOK, Ka-ho. Globalization and educational restructuring: University merging and changing governance in China. Higher education, v. 50, n. 1, p. 57-88, 2005
MORÉ, Rafael Pereira Ocampo.; GONÇALO, C. R. ; VARGAS, S. M. L. ; BUCCIOR, E. R. ; CEMBRANEL, P. . Capacidade absortiva no contexto da inovação: Um estudo bibliométrico. Desenvolve - Revista de Gestão do Unilasalle, v. 3, p. 113-126, 2014.
RIBEIRO, Raimunda Maria da Cunha. Os desafios contemporâneos da gestão universitária: discursos politicamente construídos. IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação dias 14, 15 e 16 de abril de 2014.
RONCONI, L. F. A. Governança pública: um desafio à democracia. Revista Emancipação. Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR: Editora UEPG, v. 1, n. 1, 2011, p.21-34
ROSENAU, James N. “Governança, Ordem e Transformação na Política Mundial”. In: Rosenau, James N. e Czempiel, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Ed. Unb e São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. pp. 11-46.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Rev. Adm. Pública [online]. 2009, vol.43, n.2, pp.347-369. ISSN 0034-7612.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, categorias de análise, casos práticos. 2.ed São Paulo: Cengage, 2013.
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SHORE, Cris. Audit culture and Illiberal governance Universities and the politics of accountability. Anthopological Theory: p. 278-298. 2008.
SOUSA, Ana Maria Costa de. Gestão acadêmica atual. IN: COLOMBO, Sonia Simões e RODRIGUES, Gabriel Mario. Desafios da gestão universitária contemporânea. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 97-110.
STEFANO, N. M.; SARTORI, S.; LAUX, R. O. Elementos da inovação e empreendedorismo na gestão universitária: portfólio bibliográfico e análise bibliométrica da literatura. Revista ESPACIOS, Vol. 38, N. 14, 2017.
SPELLER, Paulo, ROBL, Fabiane; MENEGHEL, Stela Maria. Desafios e perspectivas da educação superior brasileira para a próxima década. Brasília: UNESCO, CNE, MEC, 2012. 164 p.
TAVARES, Sergio Marcus Nogueira. Governança no ensino superior privado. IN: COLOMBO, Sonia Simões e RODRIGUES, Gabriel Mario. Desafios da gestão universitária contemporânea. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 175-190.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas. 1. Ed. Brasília. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/referencial-para-avaliacao-de-governanca-em-politicas-publicas.htm>. Acesso em: 25 abr., 2018.
TRIVINÕS, A. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: A pesquisa qualitativa em educação: O positivismo, a fenomenologia, o Marxismo. São Paulo: Atlas, 1989.
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