MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: POR QUE FORMALIZAR?
Keywords:
Formalização, Informalidade , Sala do EmpreendedorAbstract
Partindo do estudo da Lei Complementar n°128/2008 e levando em consideração a importância das pequenas empresas no país, muitas delas atuando na informalidade, foi desenvolvido este trabalho com o intuito de identificar as razões da formalização dos microempreendedores individuais (MEI’s) de Ilha Grande-PI. A abordagem utilizada neste trabalho foi de cunho quantitativo e qualitativo. Ademais, a pesquisa foi operacionalizada por meio da aplicação de questionário a fim de atender os objetivos deste trabalho. A pesquisa contemplou 184 respondentes. Os resultados apontam que a maioria dos respondentes têm entre 31 e 36 anos, atuam no setor do comércio e faturam cerca de 2 salários mínimos. Verificou-se que estar desempregado, trabalhar por conta própria e perceber uma oportunidade no mercado são os motivos mais apontados pelo MEI’s quando optaram pela formalização. No que tange aos empreendedores informais, o medo de perder algum benefício foi revelado como o principal motivo para os empreendedores locais continuarem na informalidade. Os respondentes também revelaram que conhecem e já tiveram algum tipo de contato com a sala do empreendedor, ou para se informar sobre os benefícios da formalização, ou para buscar o suporte dela.
References
BAE, T. J.; QIAN, S.; MIAO, C.; FIET, J. O. (2014). The relationship between entrepreneurship education and entrepreneurial intentions: a meta-analytic review. Entrepreneurship Theory and Practice, v.38, n.2, pp.217-254, 2014.
BARROS, A. J. P.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos de Metodologia: Um Guia para a Iniciação Científica. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2000.
_________________. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. Petrópolis: Vozes, 2003.
BRASIL. Lei Complementar nº 139/2011, 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp139.htm>. Acesso em: 12 nov. 2016.
BRASIL. Portal Brasil. Limite de renda anual para empreendedores individuais sobe para R$ 60 mil, 2012. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2012/01/limite-de-renda-anual-para-empreendedores-individuais-sobe-para-r-60-mil>. Acesso em: 12 mai. 2016.
BRASIL. Portal do Empreendedor. Lei Complementar nº 128/2008, 2008a. Disponível em: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/legislacao/leis-e-decretos/lei-complementar-no-128-2008>. Acesso em: 12 nov. 2016.
BRASIL. Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa- SEMPE. Novas atividades poderão aderir ao MEI a partir de 2015, 2014. Disponível em: <http://www.sempe.gov.br/noticias/novas-atividades-poderao-aderir-ao-mei-a-partir-de-2015>.Acesso em: 14 dez. 2016.
BUSSAB; W. de O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica. São Paulo: Saraiva, 2006.
DA SILVA, Marcus Aurélio Soares. O microempreendedor individual (MEI) no litoral do paraná: Uma análise da formalização sob a perspectiva do trabalho (2008-2016). 2017. 137f. Dissertação (Dissertação em administração) – Universidade Federal do Paraná, Matinhos.
DIEHL, A. A. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
FERNANDES, J. C. et al. O Microempreendedor Individual (MEI): vantagens e desvantagens do novo sistema. Belo Horizonte, 2012.
FERRAZ, Eric Cesar Marques. A evolução do direito de empresa. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 138, jul. 2015. Disponível em: < http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15010&revista_caderno=8 >. Acesso em: 10 jul. 2017.
FIGUEIREDO, O. Empreendedor individual aumenta formalização da economia e acelera inclusão financeira. Revista novos rumos, Rio de janeiro, n. 254, p. 48-50, 2010.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
GEM. Global Entrepreneurship Monitor. Empreendedorismo no Brasil. Curitiba: IBQP, 2017a.
GEM. Global Entrepreneurship Monitor. Empreendedorismo no Brasil. Curitiba: IBQP, 2016b.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HARRIS, Jared D.; SAPIENZA, Harry J.; BOWIE, Norman E. Ethics and entrepreneurship. Journal of Business Venturing, n. 24, p. 407-418, 2009.
IBGE. Cidades, 2008. Disponível em:<http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/educacao.php?lang=_ES&codmun=220465&search=%7Cilha-grande>. Acesso em: 14 dez. 2016.
IBGE. Economia informal urbana. Rio de Janeiro: IBGE, 1999.
IBGE. Indicadores conjunturais, 2010. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/indicadores.php>. Acesso em: 30 jul. 2016.
IBGE. Infográficos: despesas e receitas orçamentárias e pib, 2013. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/painel/economia.php?codmun=220465>. Acesso em: 10 dez. 2016.
LIMA, A. M. CARVALHO, H. A.; GERHARD, F. BARRETO, M. B. A importância do microempreendedor individual para o município de Guadalupe-PI. Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, v. 11, n. 2, p. 88- 106, 2014.
LOPES, Filipe Charone Tavares. Análise da Figura do Microempreendedor Individual (MEI) nas Leis Complementar Nº 123/06 e 128/08. Revista Contábil & Jurídica, v. 1, n. 1, 2012.
MACEDO, A. B. Manual Prático do Microempreendedor Individual. Belo Horizonte: O Lutador, pp.19-40, 2009.
MARTES, A. C. B. Weber e Schumpeter: a ação econômica do empreendedor. Revista de Economia Política, v.30, n.2, pp. 254-270, 2010.
MATTOS, E.; OGURA, L. M. Skill differentiation between formal and informal employment. Journal of Economic Studies, v. 36, n. 5, pp. 461 - 480, 2009.
MTE. Registros Administrativos: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Brasília, CAGED, 2000.
PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano. Lisboa, Trinova, 2000.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Lista dos Relatórios Estatísticos do MEI, 2016b. Disponível em: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-relatorios-estatisticos-do-mei>. Acesso em: 10 Jan. 2017.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Microempreendedor Individual, 2016c. Disponível em: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual>. Acesso em: 12 mai. 2016.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Total geral de microempreendedores individuais, 2016a. Disponível em: < http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-relatorios-estatisticos-do-mei>. Acesso em: 10 jan. 2017.
PORTAL TRIBUTÁRIO. Microempreendedor Individual– MEI, 2016. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/guia/mei.html>. Acesso em: 17 nov. 2016.
PRONI, Marcelo Weishaupt. Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil. Economia Social. Campinas. v. 22, n. 3, p. 825-854, 2013.
REYNOLDS, P. et al. Global Entrepreneurship Monitor: 2002 Executive Report. Babson College: London Business School, and the Ewing Marion Kauffman Foundation, 2003.
SALA DO EMPREENDEDOR. Plano de Trabalho Sala do Empreendedor, 2016. Ilha Grande: Prefeitura Municipal de Ilha Grande, 2016. 31 p.
SCHNEIDER, C. Mixed R&D incentives: the effect of R&D subsidies on patented inventions. Working Papers, v. 06, 2008.
SEBRAE. Sala do Empreendedor é inaugurada de norte a sul do Piauí, 2014. Disponível em: <http://www.pi.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/PI/sala-do-empreendedor-e-inaugurada-de-norte-a-sul-do-piaui,6e909889ce11a410VgnVCM1000003b74010aRCRD >. Acesso em: 20 jun. 2016.
SEBRAE. Tudo o que você precisa saber para ser MEI, 2013. Disponível em: < https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/o-que-e-ser-mei,e0ba13074c0a3410VgnVCM1000003b74010aRCRD>. Acesso em: 02 dez. 2016.
SILVA, N. A importância do empreendedor rural para capacitar, desenvolver e equacionar estrategicamente os recursos sustentáveis, gerando renda e qualidade de vida. Revista e-ESTUDANTE - Electronic Accounting and Management Universidade Tecnologica Federal do Paraná, v. 2, n. 2, 2010.
SULZBACH, MAYRA TAIZA; DENARDIN, VALDIR FIGO; FELISBINO, JANELIZE NASCIMENTO. O trabalho em pequenos municípios praianos do Litoral do Paraná. Plural: Revista do Programa de Pos-Graduacao em Sociologia , v. 1, p. 101-132, 2012.
TIRYAKI, G. F. A informalidade e as flutuações na atividade econômica. Estudos Econômicos, v. 38, n. 1, 2008.
WARTH, A. Economia informal cresce acima do PIB 2007, aponta FGV. 2008. Disponível em:<http://www.estadao.com.br/noticias/economia,economia-informal-cresce-acima-do-pib-2007-apontafgv,158694,0.htm > Acesso em: 19 dez. 2016.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Divulgação e compartilhamento:
A revista permite a divulgação dos artigos publicados (p´os print) em webpage pessoais e institucionais dos autores, repositórios institucionais e temáticos, bem como em redes sociais.
Os artigos são licenciados sob a versão Atribuição-NãoComercial-Compartilhamento pela mesma Licença 4.0 Internacional
