POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO: BREVE ESTUDO SOBRE OS MARCOS CONCEITUAIS, DESAFIOS E SUAS PERSPECTIVAS NO BRASIL
Paraules clau:
Políticas Públicas, Tecnologia, Ciência, InovaçãoResum
O objetivo geral desta pesquisa é identificar os principais marcos conceituais, desafios e perspectivas das Políticas Públicas de Inovação no Brasil, uma vez que as políticas públicas de inovação são fundamentais desenvolvimento nacional e solução de problemas apresentados pela sociedade. O estudo é classificado como pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa. Os resultados indicam que o processo inovativo começou tarde no Brasil em relação a outros países, sendo que longo dos anos houve algumas ações que contribuíram para o desenvolvimento de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação, principalmente a partir dos anos 2000, com a promulgação da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei da Inovação, que permitiu criar medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Brasil, com vistas ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para consolidar-se a nível mundial como um país inovador. Atualmente já possui documento com ações de Política Científica, Tecnológica e de Inovação para o período de 2016 a 2022, como Estratégia Nacional adotada pelo Ministério de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Referències
ABDAL, A. Contribuição à Crítica da Política Industrial no Brasil entre 2004 e 2014. Novos estudos CEBRAP , São Paulo, v. 38, n. 2, p. 437-456, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.25091/S01013300201900020008. Acesso em: 15 jun. 2021.
ANDRADE, A. M. R. de; SANTOS, T. L. dos. A dinâmica política da criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear, 1956-1960. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 8, ed. 1, p. 113-128, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/LSv4GCkhVfZyGpcMgXFm78M/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2006.
BNDES – BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home>. Acesso em: 15 jun.2021.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/L10.973compilado.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 12 jan. 2016.
DIAS, R. de B. Sessenta anos de política científica e tecnológica no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.
DYE, T. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs: N.J.: Prentice Hall, 1984.
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Disponível em: <http://www.finep.gov.br/>. Acesso em: 15 jun. 2021
GARROTI, C. P. Desenvolvimento das políticas públicas científicas no Brasil: breve relato e comentários sobre suas Potencialidades. Conexões, Ciência e Tecnologia, Fortaleza, v. 10, ed. 3, p. 110-117, 2016. Disponível em: http://conexoes.ifce.edu.br/index.php/conexoes/article/view/811ownload%2F811%2F791&usg=AOvVaw0CqI1Zonru6kcBgC_ynWeH. Acesso em: 17 jun. 2021.
HSU, C. W. Formation of industrial innovation mechanisms through the research institute. Technovation, Oxford, v. 25, n. 11, p. 1317-1329, nov. 2005.
JOAQUIM, B. Evolução dos marcos legais, dispêndios e incentivos fiscais para a inovação e os fatores limitantes de uso pelas empresas. Orientador: Paulo Cesar Leite Esteves. 2020. 77 p. Dissertação (Mestrado em Tecnologias da Informação e Comunicação) - Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina, Araranguá, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/216113/PTIC0092-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 17 jun. 2021.
JOAQUIM, F. de M. S. (ORG.); PRETE, E. K. E. (ORG.). Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação: Texto e contexto da Lei nº 13.243/2016. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. 220 p. Disponível em: https://www.fundep.ufmg.br/wp-content/uploads/2018/09/Livro_MARCO_REGULATORIO_EM_CIENCIA_TECNOLOGIA_E_INOVACAO-1.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
LUCAFÓ, B. H. S. Financiamento à Inovação no Brasil: Participação das Empresas nos Recuros não reembolsáveis do FNDCT. Orientador: Solange Maria Corder. 2013. 236 f. Dissertação (Mestrado em Política Científica e Tecnológica) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, 2013. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/287663/1/Lucafo_BeatrizHelenaSbrissa_M.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
MADEIRA, L. M. (org.). Avaliação de Políticas Públicas. 1. ed. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.
MAZZETTI, A. C.; GAZOLLA, M.; MARINI, M. J. PCTI no Brasil: a relação inovação e sistema produtivo na atual estratégia nacional. COLÓQUIO: Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, v. 17, ed. 1, p. 105-120, 2020. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/viewFile/1581/1038. Acesso em: 17 jun. 2021.
MCTI. - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022. Brasília: MCTI, 2016. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_2016_2022.pdf
OECD – Organization for Economic Co-operation and Development. Manual de Oslo: Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação, OECD – tradução FINEP,
Brasília, 2005. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B5IVmtnMNM-NZTQ1b1pOZUVzQ0xfYTkzTXZKUHZ4VFk0c0tz/view. Acesso em: 10 jun. 2021.
PEREIRA, J. M.. Uma avaliação das políticas públicas de incentivo a inovação tecnológica no Brasil: a Lei do Bem. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 18, n. 36, p. 221-250, 2013. Disponível em: http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/719/659. Acesso em: 15 jun. 2021.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Editora UNESP, 2009. 233 p. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/vwc8g/pdf/piana-9788579830389.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
PINHO, M. C. de. O Estado e as Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Revista de Desenvolvimento Econômico (RDE), Salvador, v. 2, n. 37, p. 359-387, 2017. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4655. Acesso em: 15 jun. 2021.
RIBEIRO, R. A.; RISCADO, P. E.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Agenda Política, São Carlos, v. 3, n. 2, p. 12-42, 2015. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67. Acesso em: 2 jun. 2021.
SANGLARD, G. P. Entre os salões e o laboratório: Filantropia, mecenato e práticas científicas - Rio de janeiro, 1920-1940. Orientador: Jaime Larry Benchimol. 2005. 261 f. Tese (Doutorado em em História das Ciências da Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://157.86.56.46/images/teses/sanglardgp.pdf. Acesso em: 25 maio 2021.
SANTANA, J. P. D. de. Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e a Intensificação do Trabalho nas IFES: A (Im)Produtividade do Trabalho Docente em Debate. Orientador: Elza Margarida de Mendonça Peixoto. 2020. 236 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/32697/1/TESE_JO%C3%83O_PAULO_DORIA_DE_SANTANA.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
SCHMIDT, J. P. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, 2018.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. Cengage Learning, 2020.
SOUZA, A. C. M. M. de. A importância do núcleo de inovação tecnológica para o desenvolvimento e científico tecnológico instituto federal catarinense. Orientador: Pedro Antônio de Melo. 2013. 187 p. Dissertação (Mestrado em Administração.) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ed. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jun. 2021.
SOUZA, C. Coordenação de Políticas Públicas. Brasília. Enap, 2018.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. Salvador: ATTR, 2002.
TUDE, J. M.; FERRO, D.; SANTANA, F. P. de A. Políticas Públicas. Curitiba: IESDE Brasil, 2010. 144 p.
TURCHI, L. M. (org.); MORAIS, J. M. de (org.). Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Brasília: Ipea, 2017. 485 p. ISBN 978-85-7811-307-0. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8125/1/Pol%C3%ADticas%20de%20apoio%20%C3%A0%20inova%C3%A7%C3%A3o%20tecnol%C3%B3gica%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
Universidade Cornell, INSEAD e OMPI (2020). Índice Global de Inovação 2020: Quem financiará a inovação? Ithaca, Fontainebleau e Genebra. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_2016_2022.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
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