POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS NO BRASIL.
Palavras-chave:
Políticas públicas, economia solidária , cooperativismoResumo
A economia solidária é uma forma de organização autogestionária, legalizada ou não, que tem por finalidade a geração de trabalho e renda para seus associados ou cooperados. O objetivo geral do presente artigo é analisar as políticas públicas de economia solidária, os desafios e perspectivas no Brasil. Os objetivos específicos são: conceituar economia solidária, discutir o desenvolvimento da economia solidária no Brasil e suas perspectivas, e analisar as políticas públicas brasileiras de economia solidária. Para tanto, utilizou-se as modalidades de pesquisa bibliográfica e documental, através de uma revisão teórica da análise dos programas e ações que promovem e apoiam a economia solidária. O artigo visa contribuir com os gestores públicos e acadêmicos.
Referências
BRASIL. Lei 12.690, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, D.O.U. de 20.7.2012.
BRASIL. Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006. Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES. Brasília, D.O.U. de 22.6.2006.
BRASIL. Decreto Nº 8.163, de 20 de Dezembro de 2013. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social, e dá outras providências. Brasília, D.O.U. de 20.12.2013.
BRASIL. Decreto 7.357, de 17 de novembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências. Brasília, D.O.U. de 18.11.2010.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 353, de 7 de março de 2005. Institui o Grupo de Trabalho de Saúde Mental e Economia Solidária e dá outras providências. Brasília, 2005.
CHAVES, Daniela Freitas; PINTO, Iléia Maria de Jesus. A Economia Solidária como Alternativa de Desenvolvimento Regional. T&C Amazônia, Ano V, Número 10, Fevereiro de 2007
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IADH. Avaliação do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas e Empreendimentos Solidários –PRONINC. Recife. 2011.
MANCE, Euclides André. A Revolução das Redes de Colaboração Solidária. 2005. Disponível em: http://www.solidarius.com.br/mance/. Acesso em: 30 de abril de 2015.
MANCE, Euclides André. Economia Solidária, Revolução Global e Sociedades Pós- Capitalistas. IFIL, Curitiba, 2007. Disponível em: http://www.solidarius.com.br/mance/. Acesso em: 30 de abril de 2015.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE E MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Relatório Final do Grupo de Trabalho Saúde Mental e Economia Solidária. Brasília. 2006.
SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.
VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de coleta de dados no campo. 2009. São Paulo: Atlas.
____________________. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2004. 5. Ed. São Paulo: Atlas.
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. II CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – CONAES, 2010, Brasília. Disponível em http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A28000013731C8C25D7CEE/II_coanes_documento_final.pdf. Acesso em: 30/04/2015.
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. III CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – CONAES, 2010, Brasília. Disponível em - http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814373793B0143BB08893640E8/Texto%20de%20Refer%C3%AAncia%20-%20gr%C3%A1fica.pdf. Acesso em: 30/04/2015.
Ministério do Trabalho e Emprego –MTE. Disponível em http://portal.mte.gov.br/ecosolidaria/programa-economia-solidaria-em-desenvolvimento. Acesso em: 30/04/ 2015.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Divulgação e compartilhamento:
A revista permite a divulgação dos artigos publicados (p´os print) em webpage pessoais e institucionais dos autores, repositórios institucionais e temáticos, bem como em redes sociais.
Os artigos são licenciados sob a versão Atribuição-NãoComercial-Compartilhamento pela mesma Licença 4.0 Internacional
